DATA: 28.03.24 | IN CONJUNTA SEFAZ / SEPLAN 001
Altera a Instrução Normativa Conjunta SAF/Sefaz, SPF/Sefaz e APG/Seplan nº 001, de 13 de janeiro de 2022, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 08.03.24 | IN SAF 001
Altera a Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 28.07.2023 | IN CONJUNTA SEFAZ SEPLAN e SAEB 001
Dispõe sobre a classificação orçamentária de despesas com auxílios e assistência à saúde dos militares, servidores e empregados públicos do Estado da Bahia, pagas em folha de pessoal.
DATA: 25.04.2023 | IN CONJUNTA SEFAZ – SEPLAN 03
Altera a Instrução Normativa Conjunta SAF/SEFAZ, SPF/SEFAZ e APG/SEPLAN nº 001, de 13 de janeiro de 2022, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan.
DATA: 10.11.2022 | IN SAF 40
Altera a Instrução Normativa SAF nº 20, de 9 de agosto de 2017, que estabelece procedimentos para as inclusões, alterações e exclusões no Esquema de Unidades Gestoras utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 08.11.2022 | IN SEFAZ/SAF/DICOP 39
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Fiplan Gerencial Web – FGWEB no âmbito da Administração Pública Estadual.
Anexo – Formulário Cadastro Servidor Externo FGWEB 2022
DATA: 07.07.2022 | IN CONJUNTA SEFAZ -SEPLAN 02
Altera a Instrução Normativa Conjunta SAF/Sefaz, SPF/Sefaz e APG/Seplan nº 001, de 13 de janeiro de 2022, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 12.04.2022 | IN SEFAZ 38
Altera a Instrução Normativa SAF nº 20, de 9 de agosto de 2017, que estabelece procedimentos para as inclusões, alterações e exclusões no Esquema de Unidades Gestoras utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 24.02.2022 | IN SEFAZ 37
Estabelece procedimentos para o encaminhamento de consultas à Diretoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público pelas Diretorias de Finanças ou unidades equivalentes dos órgãos, fundos e entidades dos Poderes, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
DATA: 26.01.2022 | IN CONJUNTA SF/SEFAZ, SPF/SEFAZ e APG/SEPLAN 01
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual. (Alterada pela IN conjunta pela IN SAF/SEFAZ, SPF/SEFAZ e APG/SEPLAN 002/2022 e pela IN Conjunta SAF/SEFAZ e APG/SEPLAN nº 003/2023 e pela IN Conjunta SEFAZ/SEPLAN nº 001/2024)
[ Termo de Responsabilidade ]
[ Formulário – Credenciamento Área Financeira ]
[ Orientações de Preenchimento do Formulário ]
[ Relação de Perfis ]
[ Formulário de Acesso Temporário ]
[ Manual para Acesso ao Fiplan ]
DATA: 20.11.2021 | IN SAF 36
Altera a Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 05.11.2021 | IN SEFAZ 35
Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos, tributos e contribuições devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN.
DATA: 03.06.2021 | IN CONJ. SAEB/SEPLAN/SEFAZ 01
Estabelece fluxos de procedimentos e responsabilidades aos órgãos centrais e setoriais quanto aos lançamentos das folhas de pagamento de pessoal no Sistema de Recursos Humanos – RH Bahia, efetuados pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 23.09.2020 | IN SAF 34
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 19.08.2020 | IN SAF 33
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 15.05.2020 | IN SAF 32
Altera a Instrução Normativa SAF no 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 27.03.2020 | IN SAF 31
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 27.03.2020 | IN SAF 31
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 09.10.2019 | IN SAF 29
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
[ Anexo Único – Tabela de Subelementos com Descritivo ]
DATA: 19.04.2019 | IN SAF 28
Altera a Instrução Normativa SAF nº 16, de 9 de setembro de 2015, que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 08.02.2019 | IN SAF 027
Altera a Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 26.01.2019 | IN SAF 026
Altera a Instrução Normativa SAF nº 16, de 9 de setembro de 2015, que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
DATA: 15.01.2019 | IN SAF/SPO 01
Estabelece procedimentos para o lançamento de receitas arrecadadas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 28.12.2018 | IN SAF 25
Estabelece procedimentos para realizar a conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 20.07.2018 | IN SAF 24
Altera o Anexo VII da Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 24.04.2018 | IN SAF 23
Altera a Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 14.03.2018 | IN SAF 22
Estabelece procedimentos relativos à retenção e recolhimento de multas contratuais no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN.
DATA: 29.11.17 | IN SAF 21
Alterada pela Instrução Normativa Sefaz n°001/2024
Estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
[Anexo I – Relação Alíneas e elementos de despesas]
[Anexo II – Comprovação do Adiantamento]
[Anexo III – Análise do Adiantamento]
[Anexo IV – Justificativa de compromissos assumidos antes do recebimento]
[Anexo V – Procedimentos INSS]
[Anexo VI – Retenções INSS]
[Anexo VII – Limites das alíneas]
[Anexo VIII – Formulário Almoxarifado]
DATA: 12.08.17 | Instrução Normativa 20
Versão Atualizada pela IN 40/2022
Estabelece procedimentos para as inclusões, alterações e exclusões no Esquema de Unidades Gestoras utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 07.09.2016 | IN Conjunta Sefaz Saeb 01/2016
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ e SAEB nº 001, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa – CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material Patrimônio e Serviços – SIMPAS e dá outras providencias.
DATA: 12.02.2016 | SAF 018
Estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
DATA: 11.12.2015 | SAF 017
Estabelece procedimentos para as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários nos contratos de serviços terceirizados, que dispõe a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 15.09.2015 | SAF 016
Atualizada em 30/07/2021
Dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
Anexo I – Composição das contas bancárias da Caixa Econômica Federal – CEF
Anexo II – Composição das contas de poupança do Banco do Brasil
Anexo III – Solicitação de Cadastro de Conta Bancária – CBO
Anexo IV – Orientações para preenchimento do anexo III
DATA: 24.03.2015 | SAEB-SEFAZ 001
Orienta os órgãos, entidades e fundos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto às providências a serem adotadas para a retenção das provisões de encargos trabalhistas e previdenciários nos contratos sujeitos à disciplina do Decreto nº 12.366/2010.
DATA: 10.10.2014 | SEPLAN 02
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto aos procedimentos necessários à captação, planejamento, orçamentação, execução, acompanhamento e prestação de contas das transferências voluntárias da União.
DATA: 08.08.2014 | SAEB/SEFAZ 002
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos referentes à utilização do Sistema de Gestão de Contas de Consumo – GCC e revoga disposições em contrário.
DATA: 02.08.13 | SEFAZ/SAEB 001
Retificada no DOE nº 21.552 de 21/10/2014
Atualizada após publicação da IN Conjunta SEFAZ/SAEB 001/2016
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa – CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços – SIMPAS e dá outras providências.
DATA: 11.07.13 | SAF/SPO 002
Estabelece procedimentos para descentralização de crédito orçamentário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 13 e 14.04.13 | SAF 013
Dispõe sobre o cadastro de credores no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 21.03.12 | SAF 009
Altera dispositivos de normas financeiras em decorrência da utilização do Documento de Arrecadação Estadual – DAE nos recolhimentos e devoluções de recursos à Conta Única do Tesouro Estadual, e dá outras providências.
DATA: 29.02.12 | SAF 008
Estabelece procedimentos, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto às informações a serem enviadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF.
DATA: 10.10.11 | SAF 007
Dispõe sobre os procedimentos referentes à vinculação da fonte de recursos às respectivas retenções no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 16.09.11 | SAF 005
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF e no Sistema de Gestão de Gastos Públicos – SIGAP.
Anexo II – Inscrição/Atualização Credenciamento no SICOF/SIGAP
Anexo IV – Solicitação para acesso temporário às rotinas de regularização no SICOF/SIGAP
DATA: 27.07.11 | SAF 004
Estabelece procedimentos para o recebimento, registro e devolução do Seguro-Garantia e Fiança Bancária entregues como garantia nas contratações de obras, serviços e compras pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
DATA: 13.11.09 | Dicop 002
Estabelece procedimentos, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, para retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos municípios do interior do Estado da Bahia.
DATA: 20.10.09 | Dicop 001
Estabelece procedimentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto ao pagamento por meio de bloqueto de cobrança com código de barras
DATA: 13 e 14.12.08 | Dicop 002
Estabelece procedimentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto ao recolhimento e repasse de recursos entre o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e a Secretaria da Fazenda – SEFAZ.
DATA: 15.02.06 | Dicop 004
Estabelece procedimentos aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto à utilização da modalidade de aplicação 91-Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
DATA: 17.09.05 e 18.09.05 | Dicop 003
Altera, inclui e exclui dispositivos da Instrução Normativa Conjunta DICOP/DEPAT Nº 01 de 14 de agosto de 2003, que estabelece procedimentos aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto à contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.
DATA: 06.09.05 | Dicop 002
Altera dispositivos da Instrução Normativa da Diretoria de Contabilidade nº 04 de 6 de agosto de 2004, que estabelece procedimentos referentes à retenção e ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para o Município do Salvador.
DATA: 07.05.05
e 08.05.05 | Dicop 001
Dispõe sobre procedimentos no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF em decorrência da obrigatoriedade de transmissão de Nota Fiscal Eletrônica quando da aquisição de mercadorias.
DATA: 20.10.04 | Dicop 006
Estabelece procedimentos para a aplicação de recursos provenientes do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 10.08.04 | Dicop 004
Estabelece procedimentos referentes à retenção e ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para o Município do Salvador.
DATA: 17.06.04 | Dicop 001
Dispõe sobre a celebração de convênios e procedimentos de contabilização dos recursos financeiros oriundos de convênios celebrados com instituições integrantes dos Governos Federal, Municipal ou de outros Governos Estaduais e de Entidades Privadas no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia.
DATA: 31.10.03 | Dicop 005
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Sistema de Gestão de Gastos Públicos – SIGAP, no âmbito da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
DATA: 21.10.03 | Dicop 004
Estabelece procedimentos para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto aos lançamentos contábeis no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 02.07.03 | Dicop–Depat 001
Estabelece procedimentos quanto à retenção na fonte, recolhimento e cumprimento de obrigações acessórias por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual relativas ao Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza –IR incidente sobre a remuneração de serviços prestados.
DATA: 07.01.03 | SAF-Dicop 001
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária e financeira a serem adotados pelas unidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta, em decorrência da Lei Estadual nº 8.538 de 20 de dezembro de 2002, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
DATA: 10.01.01 | Dicop 001
Estabelece procedimentos, no âmbito da Administração Direta e Indireta, para contabilização dos bens permanentes e de consumo, através do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 26.04.01 | Dicop-Depat 001
Estabelece procedimentos para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, quanto à execução da programação orçamentária e financeira.
DATA: 03.02.00 | Dicop-Depat 001
Dispõe sobre procedimentos para recebimento, devolução e atualização monetária dos valores exigidos como garantia nas contratações de obras, serviços e compras pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.
DATA: 30.01.99 e 31.01.99 | Dicop 002
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária e financeira a serem adotados pelas unidades orçamentárias e gestoras da Administração Direta e Indireta, em decorrência da Lei Estadual nº 7.435/98, que modifica a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
DATA: 30.12.98 | IGF 017
Altera rotinas do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 21.05.98 | IGF 007
Atualiza o Plano de Contas Único da Administração Estadual.
DATA: 19.05.98 | IGF 006
Dispõe sobre a regularização das despesas das unidades que operam “off-line” o sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 17.01.98 e 18.01.98 | IGF 003
Aprova os relatórios para atendimento de dispositivos da Resolução Regimental n° 12/93 do Tribunal de Contas do Estado.
DATA: 10.01.98 e 11.01.98 | IGF 002
Fixa os procedimentos para formulação de consultas encaminhadas à Inspetoria Geral de Finanças – IGF – pela Inspetoria Setorial de Finanças ou unidade equivalente da Administração Direta e Indireta e a forma do seu atendimento.
DATA: 08.01.98 | IGF 001
stabelece os procedimentos para codificação dos relatórios do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 04.09.97 | IGF 014
Altera dispositivos da Instrução Normativa IGF n° 02/97, publicada no D.O.E. de 15 e 16 de fevereiro de 1997, que estabelece procedimentos a serem observados em operações realizadas no SICOF.
DATA: 02.07.97 | IGF 010
Estabelece procedimentos a serem adotados para o cadastramento de credores e alteração de dados cadastrais e bancários, no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.
DATA: 11.06.97 | IGF 008
Dispõe sobre os procedimentos contábeis a serem utilizados quando do pagamento da indenização ao servidor exonerado ou demitido, através do Programa Especial de Incentivo à Exoneração Voluntária, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 06.02.97 | IGF 002
Estabelece procedimentos a serem observados em operações realizadas no SICOF.
DATA: 09.01.97 | IGF 001
Dispõe sobre os procedimentos a serem utilizados, no âmbito da Administração Pública Estadual, decorrentes da implantação do SICOF, e dá outras providências..