Programa de Gestão de Riscos

Norma Brasileira ABNT ISO 73/2009  Data: 21/05/2009
Gestão de Riscos – Vocabulário. 

Norma Brasileira ABNT NBR ISO 31000/2018  Data: 21/05/2009
Gestão de Riscos – Diretrizes.

Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission  Data: 21/05/2009
COSO 2013 Internal Control – Integrated Framework (ICIF).

Decreto 9.203/2017   Data: 22/11/2017
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01  Data: 10/05/2016
Dispõe sobre controles internos, gestão deriscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.

Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão  Data: 31/01/2017
Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 2017.

Portaria SEFAZ nº 162/2018  Data: 13/08/2018
Institui o Programa de Gestão de Riscos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia.

Orientação Técnica AGE n° 01/2017   Data: 01/2017
Guia Referencial dos Controles Internos da Gestão.

Orientação Técnica AGE Nº 01/2023(revisão 1)   Data: 17/06/2024
Dispõe sobre normas gerais de procedimentos e práticas para implantação do Programa de Gestão de Riscos no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia.

Guia de Aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR BA)   Data: 17/06/2024
Parte integrante da OT AGE nº 01/2023. Estabelece um guia de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR), auxiliando gestores e colaboradores a mitigar e controlar riscos.