Servidores, gestores de estados e municípios e membros de tribunais de Contas, entre outros profissionais que atuam em rotinas de contabilidade e responsabilidade fiscal aplicada ao setor público participam da XXIX Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), que acontece em Lauro de Freitas, na sede da Unime, entre os dias 3 e 7 de junho.
O evento é liderado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com a parceria de órgãos como o Conselho Regional de Contabilidade (CRCBA), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba), a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), a Secretaria da Fazenda do Município de Salvador, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba) e o Ministério Público do Estado (MP-Ba).
A Secofem conta com diversas oficinas com o objetivo de aperfeiçoar e gerar conhecimentos em assuntos relacionados a contabilidade aplicada ao setor público, demonstrativos fiscais e outros. Entre os temas abordados estão o uso da informação de custos, as operações de crédito, as transferências voluntárias, o pacto federativo, a convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública, o plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais e o Sistema de Informações Contábeis e Fiscal do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Participaram da mesa de abertura o coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Alex Fabiane Teixeira, o presidente do CRCBA, Sérvio Túlio de Moura, o coordenador-adjunto da Câmara Técnica do CFC, Wellington Cruz, o coordenador de Controle Externo do TCE-Ba, Bruno Ventim, o contador geral do Estado da Bahia e diretor de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Sefaz-Ba, Manuel Roque Filho, o conselheiro do TCE-Ba, Ronaldo Sant’anna, a contadora geral do Município de Salvador, Luciana Borges, e o superintendente de Administração do MP-Ba, André Luís Ribeiro.
Contabilidade no setor público
O coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da STN, Alex Fabiane Teixeira, destacou que “o ponto principal do evento é permitir que a contabilidade seja fortalecida nos municípios e nos estados e que se desenvolva de tal maneira que as informações prestadas gerem cada vez mais transparência e possibilidade para todos os agentes que lidam com a contabilidade pública possam ter conhecimento do que efetivamente tem sido feito no país”.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), Sérvio Túlio de Moura, destacou a importância dos profissionais na gestão pública. “Em uma ponta, auxiliamos empresários e contribuintes no cumprimento das obrigações acessórias, em outra, assessoramos os gestores para que os recursos arrecadados sejam efetivamente convertidos em serviços de utilidade pública. É com enorme satisfação que contribuímos para esse processo”.
De acordo com o diretor de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Sefaz-Ba, Manuel Roque Filho, o principal objetivo do evento é “disseminar as normas dos procedimentos contábeis e fiscais que são aplicados para os estados, Distrito Federal e municípios”. Ele explicou que a Secretaria do Tesouro faz a Secofem em vários estados, pelo menos duas vezes no ano. “O evento é importante principalmente para os municípios e estados menores, que têm pouca capacidade de financiar uma capacitação para o servidor. Então, quando a STN traz isso de forma gratuita, fica muito mais fácil. E isso faz com que a contabilidade evolua como um todo no país”.