Para ter acesso aos serviços, o cidadão deve possuir senha na plataforma ba.gov.br ou no portal gov.br e fazer o login.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) já disponibilizou na plataforma ba.gov.br 19 serviços para a população baiana. Algumas da funcionalidades disponibilizadas são a consulta de andamento de processos, a solicitação de isenção de IPVA e ICMS para veículos destinados a taxistas e a pessoas com deficiência (PcD), a solicitação de isenção, imunidade ou não incidência do ITD e a consulta individual de pagamentos, o mais recente a entrar no portal.
O ba.gov.br é a plataforma digital do Governo da Bahia que serve como porta de entrada para o acesso a diversos serviços e informações oferecidos pela administração pública estadual. Com interface única, o portal pode ser acessado por computador ou celular e disponibiliza, ainda, um canal de comunicação via WhatsApp, que utiliza um “Assistente Virtual” (chatbot) para atendimento ao cidadão.
Os três serviços da Fazenda Estadual mais requisitados são, na ordem: isenção de ICMS para veículos destinados a táxi, isenção de ICMS para veículos destinados a PcD e solicitação de isenção de IPVA também para veículos destinados a pessoas com deficiência.
Para ter acesso aos serviços, o requerente deve possuir senha na plataforma ba.gov.br ou no portal gov.br e fazer o login. Em seguida, deve localizar o serviço digitando, por exemplo, “Solicitar inscrição, alteração, reativação ou baixa – produtor rural” e clicar em “solicitar”. Depois, é só seguir as instruções, preenchendo os dados necessários e registrando a solicitação. É importante inserir e enviar os arquivos referentes aos documentos que sejam requeridos.
As solicitações dos serviços podem ser feitas até mesmo de casa, de forma mais rápida, garantindo conforto e segurança ao cidadão. Uma das vantagens é a simplicidade no registro do protocolo. Por meio da plataforma ba.gov.br, também é possível acompanhar o processo, e o solicitante ainda recebe notificações por meio da tramitação de sua demanda via celular.
“A Sefaz tem entre os seus objetivos globais melhorar sempre a qualidade do atendimento, e é isso que buscamos ao lançar novos serviços no portal ba.gov.br, que tem um alcance muito grande. Queremos, em parceria com a Secretaria da Administração, seguir avançando nesse sentido”, explica o diretor de Atendimento da Secretaria da Fazenda, Moisés Piropo Júnior.
Serviços da Sefaz-Ba
A Fazenda Estadual também disponibiliza serviços para a população em seu site, que pode ser acessado pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br. A relação completa, com todo o descritivo dos serviços e os documentos necessários, pode ser acessada no canal Carta de Serviços ao Cidadão. Em caso de dúvida, os contribuintes podem buscar ajuda nos outros canais da Sefaz-Ba, a exemplo do Balcão Virtual, plataforma on-line de atendimento ao público por meio de videoconferência, e do call center, nos números 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo). O call center funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.