O trabalho propõe ações para aperfeiçoar os controles já existentes e prevenir riscos
A área de Tecnologia de Informação da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) vai aperfeiçoar ainda mais os controles já existentes para prevenir eventuais riscos que possam comprometer a arrecadação e prejudicar os contribuintes baianos. As iniciativas integram um plano de ação elaborado dentro do Programa de Gestão de Riscos (PGR), instituído em 2018, sob a coordenação da Auditoria Geral do Estado (AGE), responsável pela implantação da metodologia nos demais órgãos e entidades do Poder Executivo baiano.
Na área de TI da Sefaz-Ba, o trabalho foi iniciado em abril deste ano e permitiu traçar um diagnóstico do setor, propondo ações, prazos e responsáveis para implementação das medidas necessárias à prevenção e correção dos riscos, a exemplo de novas soluções na área de segurança, atualização tecnológica de sistemas e nova rotina para contratações.
O Diretor de Tecnologia de Informação, Hélio Queiroz, destacou a importância do Programa de Gestão de Riscos para a unidade. “Ao dar visibilidade e compartilhar os riscos, juntos, podemos focar na prevenção, evitando paralisações e indisponibilidades dos nossos serviços”, afirmou. Segundo ele, algumas das ações previstas serão executadas com recursos do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia – Profisco.
O acompanhamento do Plano de Ação da área de TI será realizado pela Coordenação de Controle Interno da Sefaz-Ba, que integra o Comitê de Gestão de Riscos juntamente com representantes da Assessoria de Planejamento e Gestão e da Assessoria do Gabinete do Secretário. O Programa de Gestão de Riscos já contemplou outras duas áreas na Sefaz-Ba: Recursos Humanos e processos relacionados ao Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITD).
O Programa
Na Bahia, a metodologia do Programa de Gestão de Riscos (PGR), baseada na Norma ABNT ISO 31000:2018, foi adaptada às peculiaridades da administração pública estadual, resultando em uma ferramenta prática, de fácil aplicação e que oferece melhoria na governança da organização. Para aderir ao Programa, o órgão ou entidade deve formalizar a intenção junto à Auditoria Geral do Estado (AGE) e, após a adesão, constituir um Comitê de Gestão de Riscos (CGR), que será responsável pela condução dos trabalhos internamente.
O Auditor Geral do Estado, Luís Augusto Rocha, destaca que o Programa de Gestão de Riscos apresenta uma metodologia reconhecida e pode trazer um grande auxílio no aperfeiçoamento da gestão e atingimento dos objetivos estratégicos da Organização, mas que o sucesso do trabalho também depende do patrocínio e apoio do dirigente máximo da unidade.