Bem avaliado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em função do histórico de qualidade na execução de programas financiados com recursos do organismo internacional, o Estado da Bahia poderá celebrar com a instituição novas parcerias para melhoria dos serviços em áreas como educação e saúde. A discussão de novos projetos potenciais foi pauta de reunião nesta quarta-feira (19), na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), entre os integrantes da Missão Oficial do BID em visita ao estado e os secretários estaduais da Casa Civil, Afonso Florence, do Planejamento, Claudio Peixoto, e da Fazenda, Manoel Vitório.
A Missão Oficial, liderada pela gerente geral do Departamento de Cone Sul do BID, Maria Florencia Attademo-Hirt, contou ainda com o representante da instituição no Brasil, Morgan Doyle, a representante do governo brasileiro junto ao BID, Anita Fiori, e o analista de operações do banco, Higor Gomes.
No momento, a Bahia tem um projeto em execução com financiamento do BID: a segunda etapa do Profisco – Programa de Modernização da Gestão Fiscal, com foco no desenvolvimento da gestão na Secretaria da Fazenda, com investimento total de US$ 44,5 milhões, dos quais US$ 4,5 milhões correspondem a contrapartida pelo Estado.
Existem outros dois projetos já delineados com o BID que aguardam aprovação pela Cofiex – Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia: o Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia (Prosus), em sua segunda etapa, totalizando US$ 150 milhões, e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia, envolvendo a aplicação de US$ 118 milhões em parceria com o Fida – Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. Dois outros projetos, o Segurança Cidadã e o Transformação Digital do Estado da Bahia, estão com seus desenhos já avançados e devem ser submetidos em breve aos trâmites para o aval da União. Se depender do planejamento pelo governo baiano e da disposição dos representantes do BID, a pauta de projetos deverá ser acrescida em breve de iniciativas inovadoras para aprimoramento da prestação de serviços em saúde e educação no Estado, que deverão ser alvos de novas reuniões de aprofundamento nos próximos meses.
Bons resultados
Diante do retrospecto de bons resultados da experiência do banco com a Bahia, que já duram mais de duas décadas envolvendo outros projetos exitosos, os líderes da Missão se mostraram entusiasmados quanto à possibilidade de novas parcerias com o Estado. “Apreciamos muito o relacionamento com o Estado da Bahia, tem dado muitos frutos ao longo dos anos, então todo projeto que a gente possa pensar para o futuro será bem-vindo pelo BID. Hoje falamos de diferentes ideias, algumas têm a ver com infraestrutura e outros tópicos, mas tudo muito positivo”, afirmou Maria Florencia Attademo-Hirt.
O representante do BID no Brasil também afirmou ter boas expectativas quanto à celebração de novos acordos. “Estou muito empolgado de aprofundar nossa parceria com o estado. As diversas parcerias que temos desenvolvido ao longo do tempo têm dado muito certo”, afirmou Morgan Doyle.
Expectativa de êxito
O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, mostrou-se otimista quanto à possibilidade de novas parcerias com o BID. “Avançamos na consolidação da apresentação de novas cartas consultas e a expectativa é de que tenhamos êxito”, avaliou. Ele observou que as discussões ocorrem no momento em que há uma reinserção do Brasil no cenário internacional sob a liderança do presidente Lula.
Lembrando a exitosa viagem do presidente e do governador Jerônimo Rodrigues à China, Florence ressaltou que os novos pleitos de financiamento apresentados pela Bahia ao BID estão em sintonia com a ação “bastante arrojada” do chefe do executivo do Estado no sentido de se construir “uma nova etapa na industrialização baiana”.
O BID, na avaliação do secretário de Planejamento, Claudio Peixoto, “já é um parceiro de muitos anos, muitos projetos exitosos em conjunto, e é sempre bom apresentarmos ao banco novas propostas de melhoria da gestão, nas áreas finalísticas, na área ambiental, na área de inclusão produtiva, e discutirmos com a experiência do banco aquilo que pode ser internalizado para o estado, que possa ser convertido na prestação de melhores serviços públicos e na oferta de bens para toda a população”.
Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, as boas perspectivas para novas parcerias partem do êxito da experiência atual, centrada na modernização da gestão tributária. “Temos uma sociedade na Bahia que ainda demanda muitas ações, muitos investimentos, muita melhoria de serviços e para isso temos que estar preparados para atuar na melhoria contínua da arrecadação por meio da fiscalização, da repressão à sonegação e ao crime contra a ordem tributária, e para também prover mais justiça fiscal para quem paga os tributos com regularidade”, lembrou.
Também participaram da reunião as representantes das secretarias estaduais da Educação, a chefe de Gabinete Rowenna Brito, e da Saúde, a coordenadora do Gabinete, Roberta Sampaio. Pela Seplan, esteve presente a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Seplan, Luiza Amélia Mello, e pela Sefaz, a secretária executiva de PPP, Ananda Lage.