Em artigo publicado na edição desta quarta-feira (06) do jornal A Tarde, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, falou sobre o aniversário de 128 anos da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Equilíbrio fiscal, modernização do fisco, combate à sonegação e qualidade do gasto público são alguns dos marcos dessa trajetória.
Criada 1895 pela Lei nº 115, durante o governo Rodrigues Lima, a Sefaz-Ba recebeu inicialmente o nome de Secretaria do Tesouro e Fazenda e tinha a função de arrecadar as rendas do Estado, inclusive os impostos de exportação ou aqueles relativos a produtos destinados a outros portos do país. Confira!
Sefaz 128 anos: do telégrafo à era digital
Manoel Vitório
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia
O Brasil havia acabado de se tornar uma república, e demorou um pouco a transição nos estados para o novo regime político. Em 1895, seis anos após a proclamação, consolidou-se a nova estrutura do serviço público estadual na Bahia, com a criação das quatro primeiras secretarias. Entre elas, a do Tesouro e Fazenda. Muita coisa mudou ao longo destes 128 anos: a economia baiana deixou de ser basicamente agrária para incorporar uma forte base industrial e uma diversificada gama de serviços, e a Bahia segue desbravando novas fronteiras no século XXI, ao atrair indústrias do futuro como a de hidrogênio verde e a de veículos elétricos.
Na atual Secretaria da Fazenda, também é grande o contraste com o passado. A instituição original, do tempo das coletorias e das comunicações via telégrafo, tornou-se hoje uma das mais avançadas do país em uso de tecnologias na era dos dados fiscais digitais. Com apoio das ferramentas digitais, a Sefaz-Ba passou ainda a conduzir o processo de qualificação do gasto público no Estado.
Com estas medidas e o firme apoio de nossas lideranças, como o governador Jerônimo Rodrigues, a Fazenda estadual segue cumprindo a sua mais importante missão, que é a garantia do equilíbrio fiscal. Em função disso, somos o estado que mais investe no país como proporção da receita, o segundo em termos absolutos, atrás apenas de São Paulo, e temos uma das dívidas mais baixas do país. A saúde das contas garante ainda a operacionalização da máquina pública, compromissos honrados e os salários pagos rigorosamente em dia.
De olho no futuro, a Sefaz-Ba atua agora sob o signo da transformação digital. Foi criação de servidores fazendários da Bahia, por exemplo, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), hoje referência nacional no combate aos hackers digitais. É também emblemático o crescimento da autorregularização, que oferece aos contribuintes a oportunidade de resolver administrativamente, e on-line, pendências junto ao fisco. O aplicativo Preço da Hora Bahia, por sua vez, ajuda os baianos a encontrar as melhores ofertas para mais de 500 mil produtos em todo o estado, com base nas informações contidas nas notas fiscais eletrônicas. A Fazenda estadual oferece 176 serviços on-line, e inovou ainda ao implantar o Balcão de Atendimento por videoconferência.
Com investimento constante em ferramentas e estratégias digitais e uma das melhores equipes de servidores fazendários do país, a Sefaz-Ba está preparada para seguir acompanhando a evolução tecnológica na área fiscal e os desafios de implementação, na prática, das mudanças a serem trazidas pela reforma tributária. Os baianos podem ter certeza: daqui a um século, a Fazenda estadual vai estar a postos para cumprir o seu papel, qualquer que seja a tecnologia vigente.