DATA: 08.03.2024 | PORTARIA 36
Altera a Portaria nº 392, de 02 de outubro de 2009, que dispõe sobre Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 30.06.2022 | PORTARIA 95
Estabelece procedimentos para a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 12.04.2022 | PORTARIA 66
Estabelece critérios e prazos para repasse dos recursos financeiros das fontes 100, 114 e 130 por meio de Autorização de Repasse de Recursos – ARR.
DATA: 16.02.2022 | PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEFAZ 001
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores, militares e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2022 e subsequentes.
[ Tabela I e II ]
DATA: 29.09.2021 | PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEFAZ 007
Estabelece diretrizes e procedimentos para o controle e destinação dos bens permanentes adquiridos com recursos decorrentes de convênios concedidos e outros ajustes de parceria.
DATA: 05.05.2021 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 02
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira – SAF a proceder operacionalmente à conversão de recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 04.05.2021 | PORTARIA 041
Estabelece o Plano de Ação do Governo do Estado da Bahia para adequação ao padrão mínimo de qualidade exigido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. (SIAFIC).
DATA: 23.01.2021 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 001
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb nº 001, de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2021 e subsequentes.
DATA: 16.11.2020 | PORTARIA 092
Estabelece diretrizes e procedimentos para o Módulo de Conciliação Bancária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan.
DATA: 22.09.2020 | PORTARIA 070
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 18.09.2020 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira – SAF a proceder operacionalmente à conversão de recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 20.03.2020 | PORTARIA 027
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 15.02.2020 | PORTARIA 017
Dispõe sobre os módulos de Gestão de Convênios e Contratos – MCC e de Gestão de Recursos Captados – MGRC no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan.
DATA: 18.01.2020 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 001
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas limites para disponibilização de relatórios e procedimentos, e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, aos inativos e pensionistas do Estado ou aos seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2020.
DATA: 15.01.2020 | PORTARIA 007
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 30.11.2019 | PORTARIA 191
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 19.11.2019 | PORTARIA 164
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 26.09.2019 | PORTARIA 150
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 26.09.2019 | PORTARIA 151
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 11.06.2019 | PORTARIA 100
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 27.07.2019 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira a proceder operacionalmente à conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 10.07.2019 | PORTARIA 121
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 30.04.2019 | PORTARIA 75
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 30.04.2019 | PORTARIA 74
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 09.04.2019 | PORTARIA 066
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 22.02.2019 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 01
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 31.01.2019 | PORTARIA 24
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 29.01.2019 | PORTARIA 23
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 11.01.2019 | PORTARIA 17
Dispõe sobre o pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2019.
DATA: 21.12.2018 | PORTARIA 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira a proceder operacionalmente à conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 18.12.2018 | PORTARIA 263
Altera a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro, que estabelece procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 29.11.2018 | PORTARIA 254
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 14.08.2018 | PORTARIA 161
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 07.07.2018 | PORTARIA 141
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 20.06.2018 | PORTARIA 131
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 08.03.2018 | PORTARIA 062
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 11.01.2018 | PORTARIA 015
Altera a Portaria nº 392, de 02 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 19.01.2018 | PORTARIA 021
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 12.04.2017 | SEFAZ/ SAEB 004
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb Nº 007/2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 22.12.2016 | SEFAZ 315
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 22.12.2016 | SEFAZ 314
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 13.12.2016 | SEFAZ/SAEB 003
Revogada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 004, de 12 de abril de 2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 27.07.2016 | SEFAZ/SAEB 002
Revogada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 003, de 13 de dezembro de 2016
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 09.06.2016 | 148
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 03.06.2016 | 144
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 01.03.2016 | 070
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 26.02.2016 | 068
Dispõe sobre o módulo da Qualidade do Gasto no Sistema Fiplan Gerencial – FG Web.
DATA: 22.02.2016 | SEFAZ 064
Altera a Portaria Sefaz nº 026, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2016.
DATA: 21.01.2016 | SEFAZ 026
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2016.
DATA: 24.12.2015 | 378
Atualizada até 25/04/2022
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 25.09.2015 | 280
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 15.09.2015 | 259
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 25.07.2015 | 218
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 29.05.2015 | 171
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 26.05.2015 | 001
Dispõe sobre os recursos financeiros da Empresa de Turismo da Bahia S.A – BAHIATURSA (em liquidação) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA (em liquidação), no exercício corrente.
DATA: 22.05.2015 | 160
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 15.05.2015 | 154
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 22.01.2015 | 022
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2015.
DATA: 20 e 21.09.2014 | 210
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 13 e 14.09.2014 | 206
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 29.05.2014 | 145
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 14.03.2014 | 089
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 11.10.13 | 331
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 11.07.13 | 231
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 06.02.13 | 054
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 14.12.12 | 457
Atualizada até Maio de 2015
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 10.05.12 | 150
Cria Unidade Gestora na Estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 26.03.12 | 104
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 01.03.12 | 090
Dispõe sobre a arrecadação de recursos à conta do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES e à conta do Fundo Estadual de Saúde da Bahia – FESBA.
DATA: 24.01.12 | 064
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 16.01.12 | 043
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2012.
[Autorização Conta Conjunta – Termo de Responsabilidade]
[Relação dos Municípios]
DATA: 16.08.11 | 303
Cria e exclui Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 10.08.11 | 297
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 03.08.11 | 293
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 16 e 17.07.11 | 269
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 08.07.11 | 251
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 22.06.11 | 212
Altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 04 e 05.06.11 | 183
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 04 e 05.06.11 | 182
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 12.04.11 | 109
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 01.04.11 | 89
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 11.03.11 | 75
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 26.01.11 | 23
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 07.02.11 | 32
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 22.12.10 | 319
Divulga a tabela de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos e seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado e seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do período de janeiro a dezembro de 2011, e dá outras providências.
Autorização Conta Conjunta – Termo de Responsabilidade.
Relação dos Municípios.
DATA: 03.11.10 | 262
Dispõe sobre os procedimentos e as datas limites constantes do Anexo 1 do Manual de Encerramento do Exercício.
DATA: 04.10.10 | 246
Exclui Unidade Gestora da Estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 25.08.10 | 207
Cria e Altera a denominação de Unidades Gestoras na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 04.05.10 | 121
Cria e exclui Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 08.04.10 | 101
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 26.02.10 | 064
Exclui Unidade Gestora da estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 12.02.10 | 052
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 12.01.10 | 023
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 07.01.10 | 013
Altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 24.12.09 | 515
Dispõe sobre procedimentos de Encerramento do Exercício de 2009.
DATA: 19.11.09 | 455
Dispõe sobre as datas limites constantes do Anexo 1 do Manual de Encerramento do Exercício.
DATA: 29.10.09 | 430
Cria Unidades Gestoras na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 02.10.09 | 392
Atualizada pela Portaria 036/2024
Dispõe sobre o Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 14.08.09 | 308
Altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 04.08.09 | 296
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 30 e 31.05.09 | 218
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 25.05.09 | 205
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 01.04.09 | 170
Cria e altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 31.03.09 | 135
Cria e altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 28 e 29.03.09 | 132
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 11.03.09 | 108
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 06.02.09 | 059
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 05.02.09 | 058
Cria e altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 21.01.09 | 032
Cria e altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 11.11.08 | 409
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 04 e 05.10.08 | 363
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 03.10.08 | 362
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 20.08.08 | 295
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 09 e 10.08.08 | 283
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 19.06.08 | 228
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.
DATA: 05.06.08 | 219
Disciplina Procedimentos para utilização da Guia Especial de Recolhimento – Depósito Identificado – GER-DI e dá outras providências.
DATA: 02.06.08 | 216
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 16.05.08 | 195
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 17.04.08 | 152
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 26.03.08 | 115
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 29.02.08 | 088
Cria e exclui Unidades Gestoras no Estado.
DATA: 20.02.08 | 078
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 14.02.08 | 074
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 08.02.08 | 060
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 16.01.08 | 045
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 17.01.08 | 042
Divulga a tabela de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos e seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado e seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do período de janeiro a dezembro de 2008, e dá outras providências.
DATA: 09.01.08 | 023
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 08.01.08 | 019
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 18.12.07 | 676
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 10.08.07 | 468
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 06.06.07 | 367
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 12.04.07 | 263
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 30.03.07 | 219
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 02.03.07 | 125
Cria Unidade Gestora no Estado.
DATA: 14.02.07 | 091
Exclui Unidades Gestoras no Estado.
DATA: 12.02.07 | 076
Cria Unidades Gestoras no Estado.
DATA: 09.02.07 | 071
Cria, altera a denominação e exclui Unidades Gestoras no Estado.
DATA: 19.01.07 | 038
Exclui Unidades Gestoras no Estado.
DATA: 17.01.07 | 035
Cria Unidades Gestoras no Estado.
DATA: 03.01.07 | 001
Cria e altera a denominação de Unidades Gestoras do Estado.
DATA: 12.12.06 | 448
Prorroga o prazo para abertura de créditos adicionais e para empenho da despesa.
DATA: 05.12.06 | 439
Prorroga o prazo para abertura de créditos adicionais.
DATA: 31.08.06 | 301
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 18.07.06 | 249
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 04.05.06 | 155
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 08 e 09.04.06 | 139
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 02.02.06 | 066
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 14 e 15.01.06 | 017
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 28.12.05 | 813
Dispõe sobre a prorrogação de datas limites para processamento da despesa do exercício financeiro de 2005.
DATA: 27.12.05 | 804
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.
DATA: 23.12.05 | 794
Dispõe sobre a prorrogação de data limite para processamento da despesa do exercício financeiro de 2005.
DATA: 29.11.05 | 687
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2005 no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 07.10.05 | 589
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 13.09.05 | 486
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 27.07.05 | 411
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 09.06.05 | 312
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 03.06.05 | 307
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 27.01.05 | 060
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 27.11.04 e 28.11.04 | 521
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2004 no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 23.11.04 | 507
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 10.11.04 | 493
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 07.08.04 e 08.08.04 | 393
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 15.07.04 | 370
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 17.06.04 | 301
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 15.06.04 | 295
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
DATA: 05.03.04 | 122
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.
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