O Programa, que tem execução prevista até 2027, já contabiliza 48,5% dos recursos contratados ou em fase de contratação
Segue em ritmo acelerado na Bahia o Profisco II – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal, que financia ações destinadas à modernização da gestão fazendária, da transparência fiscal, da administração tributária e do contencioso fiscal, da administração financeira e da gestão do gasto público. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o programa contabiliza 48,5% dos recursos já contratados ou em fase preparatória de contratação. O Estado é considerado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como exemplo de bom desempenho na execução dos projetos. Dos 112 processos de aquisição previstos, 20% já foram concluídos e 11,6% estão em fase de licitação.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca que o bom desempenho da Bahia na implementação do programa reflete a consciência de toda a equipe quanto à necessidade de atualização constante. “No âmbito desta responsabilidade que a Sefaz tem, a parceria com o BID é fundamental, ajudou muito na melhoria da máquina, para que sejamos mais assertivos na fiscalização e ao mesmo tempo mais próximos, mais parceiros do contribuinte”.
O contrato do Profisco II foi assinado em abril de 2022 e tem execução prevista até abril de 2027. Com investimento total de US$ 44,5 milhões, dos quais US$ 40 milhões de financiamento do BID e US$ 4,5 milhões de contrapartida, o Programa contempla diversos produtos voltados à modernização da gestão fiscal, com contratações que darão suporte, por exemplo, aos principais sistemas da Secretaria da Fazenda, além da inovação e aperfeiçoamento de outros.
De acordo com o assessor de Planejamento e Gestão (APG) da Sefaz-Ba, Sizenando Gonzaga da Cunha Filho, também integram a lista de produtos do Profisco II iniciativas como ampliação dos sistemas de malha fiscal, modernização do sistema de IPVA, renovação do parque tecnológico e de segurança de TIC, aperfeiçoamento do Portal da Transparência e do Controle Interno, além de novas funcionalidades para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).