Uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está em Salvador para a Missão de Supervisão do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II), que prevê investimentos de R$ 44,5 milhões em cinco anos. O retrospecto do governo baiano no programa foi elogiado pela chefe da equipe, Renata Café. “A Bahia teve um desempenho altamente exitoso no Profisco I, destacando-se na gestão fiscal e inspirando outros estados”, afirmou, durante a reunião de abertura da missão, no gabinete do secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
“Este avanço não é só na parte da receita, mas também na questão da qualidade do gasto público”, afirmou ainda a chefe da missão. O contrato do Profisco II foi assinado em abril de 2022 entre a Sefaz-Ba e o BID. Do total de recursos a serem investidos, US$ 40 milhões correspondem a financiamento do banco, e US$ 4,5 milhões a contrapartida do Estado.
No projeto do Profisco II já foram feitas 13 contratações, há mais dez processos em licitação e outros estão em preparação para início da fase licitatória. A representante do BID ressaltou ainda que 2022 foi um ano estruturante para o projeto do Profisco II, e que agora é o momento de reestruturação para uma execução conforme o que foi planejado.
Desempenho da arrecadação
Entre os resultados alcançados com a modernização propiciada pelo Profisco I em sua primeira etapa encerrada em 2019, de acordo com o secretário Manoel Vitório, está o crescimento constante, nos últimos anos, da participação da Bahia no total do ICMS arrecadado nacionalmente. O secretário enfatizou que a parceria com o BID “é muito importante, não só pelo volume de recursos envolvidos, mas também pela troca de experiências e pelo estímulo para que a gestão fazendária possa registrar novos saltos qualitativos”.
“O Profisco, desde a sua primeira etapa, vem sendo uma experiência muito exitosa. Estamos com uma expectativa grande com essa nova fase, que deverá aprofundar a modernização da gestão fazendária de forma que o Governo do Estado possa continuar com oxigênio para seguir investindo e ampliando a prestação de serviços públicos”, ressaltou Vitório.
Na primeira etapa do Profisco, encerrada em 2019, a Sefaz-Ba multiplicou em mais de dez vezes a sua capacidade de armazenamento de dados, de 70 para 800 terabytes. Passou a contar ainda com um servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, com uma sala-cofre e com recursos de mineração de dados de última geração.
Também participaram da reunião o subsecretário da Fazenda, João Aslan, o procurador geral adjunto para assuntos administrativos da Procuradoria Geral do Estado, Ricardo Villaça, a superintendente de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração do Estado, Liliane Britto, a ex-procuradora geral adjunta para assuntos administrativos da PGE-Ba, Luciane Croda, os superintendentes da Sefaz Félix Mascarenhas (SGF) e Humberto Novais (SAF), o diretor Geral, Roberto Lerner, o auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha, o Assessor de Planejamento e Gestão, Sizenando Gonzaga da Cunha, o coordenador de Modernização, Ricardo Gonzalez Alonso, o líder de projeto Hélio Queiroz (diretor da DTI), e a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.
Modernização da PGE
O procurador geral adjunto para assuntos administrativos da Procuradoria Geral do Estado, Ricardo Villaça, participou do encontro tendo em vista a participação do órgão no plano de investimentos do Profisco II. Ele disse que a PGE também está avançando na estruturação de processos destinados à modernização da instituição, com vistas a acompanhar o acelerado processo de digitalização dos trâmites na esfera judicial.
O governo baiano conta com o apoio do banco na implementação dos projetos do Profisco II, ressaltou a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento. “O BID não fornece só o auxílio financeiro, mas também o auxílio técnico, trazendo experiências com outros estados e também com o Governo Federal, para que possamos dar um novo salto na gestão”, afirmou Renata Café.