A Bahia foi considerada pela Missão Oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em visita ao estado um “excelente exemplo” no país em função do desempenho na execução da segunda etapa do Profisco – Programa de Modernização da Gestão Fiscal. O balanço de um ano do Profisco II, cujo contrato foi assinado em abril de 2022, foi apresentado em reunião nesta quarta-feira (19), na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
Participaram do encontro com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, junto com os principais dirigentes da Sefaz-Ba, a gerente geral do Departamento de Cone Sul do BID, Maria Florencia Attademo-Hirt, o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, a representante do governo brasileiro junto ao BID, Anita Fiori, e ainda o analista de operações do banco, Higor Gomes, e a especialista Renata Café, responsável por acompanhar o Profisco II na Bahia.
Iniciada em 19 de abril de 2022, e com execução prevista até 2027, a segunda etapa do programa tem investimento total de US$ 44,5 milhões, dos quais US$ 4,5 milhões correspondem a contrapartida pelo Estado. Graças aos investimentos em tecnologia com recursos do BID, a Bahia vem ampliando continuamente sua participação no ICMS arrecadado nacionalmente.
“A execução do Profisco II na Bahia é excelente”, afirmou a gerente para o Cone Sul. “Essa parceria que o grupo BID tem com o Estado da Bahia em relação a gerenciamento fiscal, que chamamos de Profiscos I e II, é profícua e de longa data”, complementou Maria Florencia Attademo-Hirt, após assistir a uma síntese dos resultados alcançados pelo Estado a partir do Profisco I, realizado entre 2014 e 2019, e do andamento do Profisco II.
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, também mostrou-se satisfeito com os resultados. “Sem dúvida, a experiência da Bahia é emblemática, no sentido de que realmente tem usado as ferramentas em prol de uma gestão moderna, transparente e eficiente. Então para nós é exemplar a gestão do Estado em relação ao Profisco”, avaliou.
Capacidade financeira
Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o bom desempenho do Estado na implementação do programa reflete a consciência de toda a equipe quanto à necessidade de atualização constante. “A Sefaz precisa prover o oxigênio para o governo, que é a capacidade financeira de atuar em atendimento às demandas da população”, lembrou. “No âmbito desta responsabilidade que a Sefaz tem, a parceria com o BID é fundamental, ajudou muito na melhoria da máquina, para que sejamos mais assertivos na fiscalização e ao mesmo tempo mais próximos, mais parceiros do contribuinte”.
Trata-se, avaliou Vitório, de “um momento muito feliz pra nós, pra todos nós aqui da Secretaria da Fazenda”. Ele agradeceu à equipe do fisco baiano pelos resultados alcançados. “São servidores que se empenham, colaboram, sabem da responsabilidade que têm com a sociedade baiana”. Vitório agradeceu ainda ao BID, “que tem sido um parceiro de toda hora”.
Também participaram da reunião, pela Sefaz, o subsecretário da Fazenda, João Aslan, os superintendentes de Administração Tributária, José Luiz Souza, de Administração Financeira, Humberto Novaes, e de Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, o auditor Geral do Estado, Luis Augusto Rocha, a secretária executiva de PPP, Ananda Lage, o assessor de Planejamento e Gestão, Sizenando Gonzaga, o coordenador de Modernização, Ricardo Gonzalez, e os líderes de projeto Jadson Bitencourt, diretor de Produção de Informações, Hélio Queiroz, diretor de Tecnologia da Informação, e Elvira Cândida, coordenadora de desenvolvimento de Sistemas Corporativos da Área Financeira.
Resultados do Profisco
Com os recursos do Profisco I, encerrado em 2019, a Sefaz-Ba fez um forte investimento em Tecnologia da Informação, o que permitiu implantar uma sala-cofre para proteger o acervo de dados, multiplicar a capacidade de processamento e, com isso, implementar mudanças profundas nas rotinas da fiscalização e do relacionamento com os contribuintes, como a malha fiscal censitária, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e o e-Fiscalização, ferramentas que permitem cruzamentos massivos de dados fiscais, comunicação bidirecional e a possibilidade de autorregularização pelas empresas.
A modernização da Fazenda estadual também permitiu a melhoria de processos e a recuperação de recursos na área de gestão financeira, um salto de qualidade no portal Transparência Bahia, considerado um dos melhores do país em estudo recente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e a criação de um novo modelo de prestação de serviços ao público, o Balcão Virtual, que já prestou cerca de 115 mil atendimentos on-line desde 2021.
Conforme o balanço do Profisco II, o programa apresenta bom ritmo de execução na Sefaz-Ba, com 22 contratos assinados e 18 processos de licitação em curso, que representam 31,5% dos valores envolvidos no acordo com o BID.