Resultados do Programa de Modernização da Gestão Fiscal serão pauta de reunião com representantes do BID, SEAID e STN
Os avanços do Profisco – Programa de Modernização da Gestão Fiscal serão apresentados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) em reunião na próxima terça-feira (20), em Brasília, para representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No encontro, que tem como objetivo a Revisão de Carteira, também serão expostos os principais produtos, projeções financeiras e novas aquisições no âmbito do Programa, que financia ações destinadas a modernização da gestão fazendária, melhoria da administração tributária e financeira, além de gestão do gasto público.
A Bahia é considerada pelo BID como um exemplo de bom desempenho na execução dos recursos do Profisco, que está em sua segunda etapa, iniciada há pouco mais de um ano, em abril de 2022. O Profisco II tem execução prevista até abril de 2027 e conta com investimento total de US$ 44,5 milhões, dos quais US$ 40 milhões correspondem ao financiamento do BID.
Até maio desse ano, o Profisco II contabilizava 48,5% de recursos já contratados ou em fase preparatória para contratação. Dos 112 processos de aquisição previstos, 20% já foram concluídos e 11,6% estão em fase de licitação.
O Profisco II contempla diversos produtos voltados à modernização da gestão fiscal, com contratações que darão suporte, por exemplo, aos principais sistemas da Secretaria da Fazenda, em um investimento total de US$ 6 milhões. Também integram a lista de produtos do Profisco II iniciativas como ampliação dos sistemas de malha fiscal, modernização do sistema de IPVA, renovação do parque tecnológico e de segurança de TIC, aperfeiçoamento do Portal da Transparência e do Controle Interno, além de novas funcionalidades para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan).
Histórico exitoso
A especialista de Gestão Fiscal do BID e chefe da equipe do projeto no Banco, Renata Café, destaca que o Estado da Bahia tem uma longa história de sucesso em programas de fortalecimento da gestão fiscal com o BID. “A expectativa é que, com a intensificação dos trabalhos, até o final do ano, cerca de metade do total de recursos atinja a fase de licitação ou execução. Tudo isso só está sendo possível graças a uma equipe tão qualificada e engajada quanto a da Sefaz-Ba”.
Segundo ela, por meio da implementação de produtos inovadores, busca-se fortalecer o uso da informação na tomada de decisão e utilizar novas ferramentas de automação de processos, como inteligência artificial e big data. Os produtos maximizarão a capacidade de detecção de fraudes e erros por parte dos contribuintes, facilitando o cumprimento tributário e contribuindo para um sistema de arrecadação mais justo, simples e que atenda às necessidades do povo baiano.
O assessor de Planejamento e Gestão (APG) da Sefaz-Ba, Sizenando Gonzaga da Cunha Filho, pontua que os bons resultados do Profisco II, foram alavancados, sobretudo, pela implementação de boas práticas adotadas pelo programa, entre elas a contratação de consultores individuais. “A experiência agregada pela consultoria individual é fundamental para dar celeridade às aquisições e, consequentemente, à execução dos recursos dentro dos prazos previstos”.
Já o coordenador geral do Profisco II, Ricardo Gonzalez, reforça que a experiência acumulada do Estado com os programas fiscais contribui significativamente para os bons resultados alcançados até agora. Durante a reunião com o BID, os dois representantes da Sefaz-Ba também devem apresentar propostas de novos acordos dentro do escopo do Profisco II. Considerando os resultados apresentados pelo projeto, espera-se uma avaliação positiva por parte das instituições e a aprovação dos acordos propostos na reunião.