O portal Transparência Bahia, do Governo do Estado, é um dos melhores do segmento no país, de acordo com ranking divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em estudo produzido pela Universidade de São Paulo (USP). O levantamento, segundo o jornal, foi realizado junto aos portais de transparência do governo federal, das unidades federativas e das capitais e leva em conta não apenas o conteúdo, mas também a acessibilidade e a praticidade no acesso à informação.
O Transparência Bahia ficou em segundo lugar entre os congêneres dos estados e do Governo Federal. No cômputo geral, ficou em terceiro lugar, se consideradas todas as esferas de governo, atrás apenas dos portais do governo do Paraná e da prefeitura de Fortaleza. O trabalho foi desenvolvido pelo Netacip (Núcleo de Estudos da Transparência Administrativa e da Comunicação de Interesse Público), grupo em atividade na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e avaliou os dados do segundo semestre de 2021 e do primeiro de 2022.
O estudo analisou 54 portais de todo o país. O levantamento buscou identificar se há disponibilização, nas páginas avaliadas, de gastos com saúde, educação, segurança pública e previdência, e aferir ainda se os portais são acessíveis e se há divulgação do balanço e do orçamento dos últimos anos.
Com uma média de 170 mil acessos mensais, o Transparência Bahia (www.transparencia.ba.gov.br) é gerenciado pela Auditoria Geral do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Entre os destaques positivos do portal do Governo da Bahia, o estudo da USP apontou o layout que facilita o acesso e a compreensão das informações. Como maior ponto positivo, o estudo da USP cita o leiaute do site com a utilização de recursos visuais, tais como ícones, gráficos e tabelas, que facilitam o acesso e o entendimento das informações.
A apresentação das informações, ainda de acordo com o relatório, permite “a fácil visualização das categorias”. O fato das informações estarem organizadas em categorias bem delimitadas facilita a visualização, ainda de acordo com o levantamento. O relatório também destacou positivamente a “consolidação geral de dados do ano vigente, disposta de forma visual e em posição destacada”, os “ícones de ajuda e glossário que assistem na busca” e a “ferramenta de busca útil e com filtros para facilitar a pesquisa’”.
Útil e acessível
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta a relevância da boa avaliação do Transparência Bahia no estudo da FDUSP. “Este resultado demonstra o acerto das medidas que vêm sendo adotadas pelo Governo do Estado para tornar o portal cada vez mais útil e acessível à população”, afirma.
Para o auditor geral do Estado, Luís Augusto Rocha, “o desenvolvimento do portal focou em disponibilizar ao cidadão uma ferramenta ágil, que permite consultas flexíveis e com uma linguagem acessível”.
Como navegar
O Transparência Bahia está dividido em 15 módulos para que o usuário tenha maior facilidade na hora de consultar os dados desejados: Pagamentos, Licitações e Contratos, Convênios e Parcerias, Receitas, Despesas, Controle Social, Diárias, Obras, Municípios, Previdência e Planserv, Dados Socioeconômicos, Prestação de Contas/LRF, Dívida Ativa, Incentivos Fiscais e Portal Dados Abertos.
O usuário pode ainda, por meio da ferramenta de busca, pesquisar diretamente a informação desejada. No menu principal, a opção “Mapa do Site” dispõe todas as seções do site em uma única página. Também no menu principal, ao clicar em “Portal”/Manual de Navegação”, é possível encontrar, de forma detalhada, cada uma das opções disponíveis no Transparência Bahia.
Fonte: Secom