Titulo PEF

A necessidade de conscientizar o consumidor baiano sobre a import√Ęncia social dos tributos levou a Secretaria da Fazenda a implementar na Bahia, em janeiro de 1999, o Programa de Educa√ß√£o Fiscal (PEF-BA). O PEF busca oferecer √† sociedade contribui√ß√Ķes permanentes para a forma√ß√£o da cidadania, conscientizando o indiv√≠duo sobre os direitos e deveres relativos ao valor social dos recursos p√ļblicos advindos dos impostos e do controle social do Estado.


A solu√ß√£o veio com uma f√≥rmula simples e inovadora: o lan√ßamento dos projetos Sua Nota √Č Um Show e Sua Nota √Č Um Show de Solidariedade. A m√ļsica, o esporte e a solidariedade eram os ingredientes que faltavam para estimular a exig√™ncia da nota ou cupom fiscal e a pr√°tica da cidadania.


A id√©ia foi um sucesso e conquistou imediatamente a popula√ß√£o. Os baianos passaram a exigir a nota ou cupom fiscal, que pode ser trocado por ingressos para shows e partidas de futebol, livros ou doado para institui√ß√Ķes filantr√≥picas.


O pr√≥ximo e importante passo do PEF foi dado em 2005, com a implanta√ß√£o nas escolas da rede p√ļblica de ensino do Projeto Educa√ß√£o Fiscal nas Escolas (PEFE). O PEFE, uma parceria da Sefaz com a Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Educa√ß√£o do Estado da Bahia, tem o objetivo de contribuir com a forma√ß√£o de jovens conscientes da import√Ęncia dos tributos para o desenvolvimento social do Estado.


Sensibilizar o cidad√£o para a fun√ß√£o s√≥cio-econ√īmica dos tributos, levar √† popula√ß√£o conhecimento sobre administra√ß√£o p√ļblica, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplica√ß√£o dos recursos p√ļblicos, al√©m de criar condi√ß√Ķes para uma rela√ß√£o harmoniosa entre o Estado e o cidad√£o s√£o alguns dos objetivos da educa√ß√£o fiscal desenvolvida pelo PEF, programa que est√° apoiado nesses tr√™s grandes projetos: Educa√ß√£o Fiscal nas Escolas, Sua Nota √© um Show e Sua Nota √© um Show de Solidariedade.

Conheça mais detalhes dos programas do PEF-BA.


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