EDITAIS
 
Consulte, abaixo, os Editais de Intimação, Inaptidão e Baixa de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia.
Para consultar a alteração na situação cadastral do contribuinte, após publicação do Edital, acesse: Inspetoria Eletrônica > icms > cadastro > consultas > resumo cadastral - die
Arquivos em formato (.pdf)
AGOSTO DE 2018  DIA
Intimação 01|08|15|
Inaptidão 01|08|15|
Baixa 01|08|15|
Baixa Indeferida   - |
Baixa de Ofício   - |
Cancelamento de Habilitação   - |08|  - |
Paralisação Temporária 01|08|15|
JULHO DE 2018  DIA
Intimação 04|12|19|25|
Inaptidão 04|12|19|25|
Baixa 04|12|19|25|
Baixa Indeferida   - | - | - | - |
Baixa de Ofício   - | - | - | - |
Cancelamento de Habilitação   - | - | - |25|
Paralisação Temporária   - |12|19|25|
JUNHO DE 2018  DIA
Intimação 06|14|21|28|
Inaptidão 06|14|21|28|
Baixa 06|14|21|28|
Baixa Indeferida   -
Baixa de Ofício   -
Cancelamento de Habilitação   -
Paralisação Temporária 06|14|21|28|
MAIO DE 2018  DIA
Intimação 04|09|17|23|30|
Inaptidão 04|09|17|23|30|
Baixa 04|09|17|23|30|
Baixa Indeferida   - | - | - | - |
Baixa de Ofício   - | - | - | - |
Cancelamento de Habilitação   - | - |17| - |
Paralisação Temporária 04| - |17|23|30|
ABRIL DE 2018  DIA
Intimação  - |04| - | - |12|18|20|26|
Inaptidão  - |04| - | - |12|18|20|26|
Baixa  - |04| - | - |12|18|20|26|
Baixa Indeferida   -
Baixa de Ofício 03| - |06|10| - |18|
Cancelamento de Habilitação   - | - | - | - | - |18|
Paralisação Temporária   - |04| - | - |12|18| - |26|
MARÇO DE 2018  DIA
Intimação 08| - |15|22| - |28| - |
Inaptidão 08| - |15|22| - |28| - |
Baixa 08| - |15|22| - |28| - |
Baixa Indeferida   -
Baixa de Ofício   - |09| - | - |27|28|29|
Cancelamento de Habilitação   -
Paralisação Temporária 08| - |15|22| - |28| - |
FEVEREIRO DE 2018  DIA
Intimação 01|07|21|28|
Inaptidão 01|07|21|28|
Baixa 01|07|21|28|
Baixa Indeferida  -
Baixa de Ofício 01|
Cancelamento de Habilitação  -
Paralisação Temporária 01|07|21|28|
JANEIRO DE 2018  DIA
Intimação 08|11|17|24|
Inaptidão 08|11|17|24|
Baixa 08|11|17|24|
Baixa Indeferida  -
Baixa de Ofício  -
Cancelamento de Habilitação  -
Paralisação Temporária 08|11| - |24|