Informações gerais
Identificação do usuário
Cadastro de usuário mestre
Autorização de acessos
Senha

Quem pode se cadastrar como usuário mestre

Contribuinte ativo ou não*, credenciada ECF, contador, e gráfica fora do Estado podem criar usuário que lhe permitirá acessar aos serviços restritos disponíveis no site.

Contribuinte/Credenciada ECF Inscrito no cadastro de contribuinte do ICMS, ativo ou não, nas condições normal. microempresa, pequeno porte e substituto tributário.
Contador Cadastrado na Sefaz e vinculado a pelo menos uma empresa ativa.
Gráfica fora do Estado Cadastrada na Sefaz.

*Obs: o contribuinte poderá solicitar senha mesmo que se encontre na situação de CANCELADO, SUSPENSO/PROC. BAIXA ou BAIXADO, para que, caso deseje, possa solicitar reinclusão ou reativação através do site.

O Serviço de Senha é regulamentado pela PORTARIA Nº 582 , publicada no Diário Oficial de 30 e 31 de dezembro de 2000.