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Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Projeto Instituto Couto Maia

Concessão administrativa para a Construção e Operação de Serviços não Assistenciais do Instituto Couto Maia. A Concessionária Consórcio Couto Maia (Couto Maia Construção e Serviços não Clínicos S/A) foi contratada em maio de 2013 pelo prazo de 21 (vinte e um) anos e 4 (quatro) meses, sendo 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de investimentos e realização de atividades pre-operacionais e 20 (vinte) anos de operação. O valor da contraprestação anual é de R$ 41,2 milhões a ser adimplida durante 20 (vinte) anos, a partir do início das operações dos serviços da concessão.

 

A Unidade Hospitalar é especializada em doenças infecciosas com atendimento à urgência, emergência e assistência ambulatorial, contendo 155 leitos de internação, localizado em Salvador no bairro de Cajazeiras. Está prevista a realização de investimentos no valor aproximado de R$ 95 milhões.

 

A documentação pode ser consultada através do endereço http://www.saude.ba.gov.br/ppp/icom

Contrato de Concessão e Anexos

Aditivos ao Contrato    
› Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 3.910Kb
› Anexo A Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 908Kb
› Anexo B Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 19.322Kb
› Anexo C Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 2.228Kb
› Anexo D Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 572Kb
› Anexo E Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 398Kb
› Anexo F Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 397Kb
› Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 87Kb
› Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Concessão n° 035/2013 PDF 955Kb

Contrato
   
› Contrato nº 35/2013 - Instituto Couto Maia PDF 3,93Mb
› Anexo 1 ao Contrato n° 35/2013 PDF 134Kb
› Anexo 2 ao Contrato n° 35/2013 PDF 5,96Mb
› Anexo 2 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 1 PDF 48Kb
› Anexo 2 ao contrato 35/2013 PPP Apêndice 2 PDF 6,3Mb
› Anexo 2 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 2 (continuação) PDF 7,72Mb
› Anexo 2 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 3 PDF 4,6Mb
› Anexo 3 ao Contrato n° 35/2013 PDF 8,5Mb
› Anexo 3 ao Contrato n° 35/2013 (continuação) PDF 109Kb
› Anexo 4 ao Contrato n° 35/2013 PDF 1,2Mb
› Anexo 5 ao Contrato n° 35/2013 PDF 92Kb
› Anexo 6 ao Contrato n° 35/2013 PDF 74Kb
› Anexo 7 ao Contrato n° 35/2013 PDF 16Kb
› Anexo 8 ao Contrato n° 35/2013 PDF 1,1Mb
› Anexo 9 ao Contrato n° 35/2013 PDF 69Kb
› Anexo 10 ao Contrato n° 35/2013 PDF 308Kb
› Anexo 11 ao Contrato n° 35/2013 PDF 1,9Mb
› Anexo 11 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 1 PDF 569Kb
› Anexo 11 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 2 PDF 936Kb
› Anexo 12 ao Contrato n° 35/2013 PDF 224Kb

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