Siga a Sefaz/BA no
Twitter e Facebook.
Assine a lista e receba as atualizações
da legislação e novas versões de sistemas.
assinar remover  
   
 
2017  
Maio
DATA: 19.05.2017  |  Documento: Instrução Normativa nº 012/2013

Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual. (Tabela atualizada em maio de 2017)

DATA: 15.05.2017  |  Documento: Orientação Técnica nº 034/2013

Estabelece procedimentos para o registro da Dívida Ativa Tributária. (atualizada em 15/05/2017)

  [x] fechar
Abril
DATA: 12.04.2017  |  Documento: Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 004/2017

Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

DATA: 04.04.2017  |  Documento: Orientação Técnica 52/2015

Atualização da Orientação Técnica 52/2015 que estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais.

  [x] fechar
Janeiro
DATA: 27.01.2017  |  Documento: Instrução Normativa SAF nº 019/2017

Atualiza o Anexo VIII da Instrução Normativa SAF nº 003, de 21 de julho de 2011, que trata dos limites para a concessão e aplicação de adiantamento.

DATA: 12.01.2017  |  Documento: Orientação Técnica nº 34/2013

Atualização da Orientação Técnica nº 34/2013 que estabelece procedimentos para o registro da Dívida Ativa Tributária.

DATA: 11.01.2017  |  Documento: Orientação Técnica nº 58 de 11/01/2017

Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.

  [x] fechar
2016  
Dezembro
DATA: 14.12.2016 |  Documento: Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 003 de 13/12/2016

Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

DATA: 01.12.2016 |  Documento: Decreto nº 17.238, de 30 de novembro de 2016

Aprova a 9ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro e dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2016.

DATA: 01.12.2016 |  Documento: Manual de Encerramento (9ª Edição)

Atualização do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro que dispõe sobre conceitos e procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2016.

  [x] fechar
Setembro
DATA: 23.09.2016   |  Documento: Orientação Técnica 057/2016

Estabelece procedimentos para regularização das despesas com pessoal pagas de forma centralizada pela Diretoria do Tesouro - DEPAT.

DATA: 21.09.2016   |  Documento: Orientação Técnica 052/2015

Estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais. (versão atualizada em 20/09/2016).

DATA: 16.09.2016   |  Documento: Divulgação do Módulo de Execução da Despesa por Descentralização

Divulga disponibilização, no FIPLAN Gerencial Web, do módulo de Execução da Despesa por Descentralização, que tem a função de permitir ao usuário habilitado consultar os valores de créditos descentralizados para unidades orçamentárias - UO diferentes e a sua execução, podendo escolher as opções de descentralização concedida ou descentralização recebida.

DATA: 07.09.2016   |  Documento: Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SAEB nº 001, de 06 de setembro de 2016

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ e SAEB nº 001, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa - CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material Patrimônio e Serviços - SIMPAS e dá outras providencias.

DATA: 07.09.2016   |  Documento: Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SAEB nº 001, de 06 de setembro de 2016

Dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa – CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços - SIMPAS e dá outras providências. (Retificada no DOE nº 21.552 de 21/10/2014 e atualizada após publicação da IN Conjunta SEFAZ/SAEB 001/2016).

  [x] fechar
Julho
DATA: 29.07.2016   |  Documento: Orientação Técnica 056/2016

Orienta o acompanhamento das transmissões dos pagamentos e procedimentos para inconsistências NOB/NEX/ARR

  [x] fechar
Junho
DATA: 10.06.2016   |  Documento: Orientação Técnica 055/2016

Estabelece procedimentos para regularização dos processos de bloqueio judicial, exceto precatórios, relativos ao exercício atual e exercícios anteriores.

DATA: 08.06.2016   |  Documento: Orientação Técnica 028/2013

Publicação da versão 5.0 da Orientação Técnica que estabelece procedimentos para o registro, atualização e pagamento dos parcelamentos: do PIS/PASEP, INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS, COFINS, CSLL, INSS, ISS FGTS e Embasa para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN. (Versão atualizada em junho/2016)

  [x] fechar
Março
DATA: 01.03.2016   |  Documento: Cartilha lei Anticalote versão 3.0

Estabelece procedimentos para as retenções determinadas pela Lei Anticalote.

  [x] fechar
Fevereiro
DATA: 26.02.2016   |  Documento: Portaria 068/2016, de 26 de fevereiro de 2016

Dispõe sobre o módulo da Qualidade do Gasto no Sistema Fiplan Gerencial – FG Web.

DATA: 18.02.2016   |  Documento: Decreto nº 16.593 de 18 de fevereiro de 2016 e Anexo Único

Estabelece o contingenciamento das despesas de manutenção e de projetos e atividades finalísticas com recursos do Tesouro Estadual, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

DATA: 12.02.2016   |  Documento: Instrução Normativa SAF nº 018, de 26 de janeiro de 2016

Estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

  [x] fechar
Janeiro
DATA: 25.01.2016   |  Documento: Orientação Técnica nº 054, de 25 de janeiro de 2016

Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.

DATA: 22.01.2016   |  Documento: Decreto Financeiro nº 06, de 22 de janeiro de 2016

Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2016, e dá outras providências.

  [x] fechar
2015  
Dezembro
DATA:25/01/2015   |  Documento: Orientação Técnica nº 054, de 25 de janeiro de 2016

Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.

DATA:24/12/2015   |  Documento: Portaria nº 378, de 23 de dezembro de 2015

Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 11.12.2015  |  Documento: Instrução Normativa SAF/SEFAZ nº 17/2015

Estabelece procedimentos para as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários nos contratos de serviços terceirizados, que dispõe a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 09.12.2015  |  Documento: Guia de atendimento para o Usuário do FIPLAN

Define os canais de atendimento ao usuário do Sistema Fiplan, em casos de dúvidas, problemas de acesso ou erros.

DATA: 02.12.2015  |  Documento: Decreto nº 16.452, de 01 de dezembro de 2015

Aprova a 8ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro e dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2015.

DATA: 01.12.2015  |  Documento: Manual de Encerramento (8a Edição)

Procedimentos para o encerramento do exercício 2015.

  [x] fechar
Novembro
DATA: 13.11.2015  |  Documento: Orientação Técnica 37/2013

Procedimentos para acessar a funcionalidade Vincular / Desvincular RPC/ADH como Passivo Não Financeiro, o qual será utilizado pelas Unidades Orçamentárias e Unidades Gestoras com o objetivo de contabilização do Passivo Não Financeiro. (Atualizada em novembro de 2015)

DATA: 09.11.2015     |  Documento: Orientação Técnica nº 053, de 03 de novembro de 2015

Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Relatório de Pendência – FIP 031, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras durante o processo de Pré-inscrição (PRP) das despesas em restos a pagar (RP) no exercício de 2015.

  [x] fechar
Outubro
DATA: 28.10.2015     |  Documento: Instrução Normativa Conjunta SAF/SEFAZ E APG/SEPLAN n° 01 de 21 de outubro de 2015

Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.

Anexo I – Formulário Credenciamento – SEPLAN
Anexo II – A Formulário Credenciamento – SAF/SEFAZ
Anexo II – B Formulário Credenciamento – SPF/SEFAZ
Anexo III – Relação de Perfis
Anexo IV – Solicitação de Acesso Temporário
Anexo V – Orientação para 1º acesso


DATA: 22.10.2015     |  Documento: Orientação Técnica 052, de 22 de outubro de 2015

Estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais. (substitui a OT 45/2014)

DATA: 13.10.2015     |  Documento: Orientação Técnica nº 019, de 05 de junho de 2013

Estabelece a classificação das despesas com pessoal e encargos incluindo Despesa com Salário-Família, Auxílio-reclusão, Benefícios Assistenciais e Auxílio-invalidez. (versão atualizada em 13/10/2015)

DATA: 06.10.2015     |  Documento: Orientação Técnica nº 038, de 27 de dezembro de 2013

Estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. (atualizada em outubro de 2015).

  [x] fechar
Setembro
DATA: 29.09.2015     |  Documento: Orientação Técnica nº 034, de 26 de novembro de 2013

Estabelece procedimentos para permitir o registro dos processos referentes à Dívida Ativa Tributária a serem executados no FIPLAN. (versão atualizada em 29/09/2015)

DATA: 15.09.2015     |  Documento: Instrução Normativa SAF nº 016, de 09 de setembro de 2015

Dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

  [x] fechar
Agosto
DATA: 19.08.2015     |  Documento: Anexo II - Formulário de Credenciamento - SEFAZ

Atualização do Anexo II - Formulário de Credenciamento da IN SAF/SPO 001/2012

  [x] fechar
Julho
DATA: 22.07.2015     |  Documento: Orientação Técnica 028/2013

Publicação da versão 2.0 da Orientação Técnica que estabelece Procedimentos para o registro, atualização e pagamento dos parcelamentos: do PIS/PASEP, COFINS, CSLL, INSS, ISS e FGTS (Versão atualizada em julho/2015)

  [x] fechar
Junho
DATA: 30.06.2015     |  Documento: Anexo II - Formulário Credenciamento – SEFAZ

Atualização do Anexo II - Formulário Credenciamento – SEFAZ da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO n° 01 de 19 de dezembro de 2012 (Versão atualizada em junho/2015)

DATA: 30.06.2015     |  Documento: Anexo III - Relação de Perfis – SEFAZ

Atualização do Anexo III - Relação de Perfis – SEFAZ da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO n° 01 de 19 de dezembro de 2012 (Versão atualizada em junho/2015)

DATA: 30.06.2015     |  Documento: Anexos da Lei Anticalote

Disponibilização dos Anexos da Lei Anticalote

DATA: 30.06.2015     |  Documento: Orientação Técnica 042/2014

Publicação da versão 2.0 da Orientação Técnica que estabelece procedimentos para execução dos Restos a Pagar (Versão atualizada em junho/2015)

  [x] fechar
Maio
DATA: 26.05.2015     |  Documento: SEPLAN/SEFAZ 001

Dispõe sobre os recursos financeiros da Empresa de Turismo da Bahia S.A – BAHIATURSA (em liquidação) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA (em liquidação), no exercício corrente.

  [x] fechar
Março
DATA: 31.03.2015     |  Documento: Cartilha Lei Anticalote

Estabelece procedimentos para as retenções determinadas pela Lei Anticalote.

DATA: 24.03.2015     |  Documento: Instrução Conjunta SAEB-SEFAZ 001/2015

Orienta os órgãos, entidades e fundos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto às providências a serem adotadas para a retenção das provisões de encargos trabalhistas e previdenciários nos contratos sujeitos à disciplina do Decreto nº 12.366/2010.

  [x] fechar
Fevereiro
DATA: 24.02.2015     |  Documento: Orientação Técnica 51/2015

Estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade "Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras", por meio das subfuncionalidades Incluir,Cancelar, Efetivar/Não Efetivar, Estornar e Consultar.

DATA: 04.02.2015     |  Documento: Orientação Técnica 50/2015

Estabelece procedimentos para a transferência dos saldos residuais dos instrumentos contratuais para o exercício de 2015, mantendo vinculados seus dados cadastrais aos instrumentos originais e permitindo alteração da dotação orçamentária quando for necessário -APOSTILA DE ABERTURA.

DATA: 02.02.2015     |  Documento: Orientação Técnica 49/2015

Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.

  [x] fechar
Janeiro
DATA: 26.01.2015     |  Documento: Portaria 457/2012

Atualização do Anexo Único da Portaria 457/2012, que atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 16.01.2015     |  Documento: Orientação Técnica 48/2015

Estabelece procedimentos para a devolução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para os municípios envolvidos na municipalização das escolas e para o ressarcimento dos recursos recebidos dos municípios em função do pagamento pelo Estado dos salários dos professores cedidos.

DATA: 05.01.2015     |  Documento: Manual de Encerramento do Exercício (7a edição)

Publicação da versão 2.0 do Manual que dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2014.

  [x] fechar
2014  
Dezembro
DATA: 03.12.2014     |  Documento: Manual de Encerramento do Exercício (7a edição)

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2014.

DATA: 02.12.2014     |  Documento: Orientação Técnica 38/2013

Estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. (atualizada em dezembro de 2014)

  [x] fechar
Novembro
DATA: 28.11.2014     |  Documento: Decreto nº 15.716, de 28 de novembro de 2014

Aprova a 7ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro e dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2014.

DATA: 13.11.2014     |  Documento: Guia do Cancelamento dos Restos a Pagar (CRP)

Orienta os usuários para utilização da funcionalidade Cancelar Restos a Pagar – CRP que registra o cancelamento das liquidações inscritas como restos a pagar processados e não pagas e de restos a pagar não processados liquidados e não pagos, do Estado da Bahia.

DATA: 12.11.2014     |  Documento: Nota Técnica 011/2014

Refere-se ao entendimento da Diretoria do Tesouro – Depat e da Diretoria da Contabilidade Pública - Dicop, concernente aos procedimentos de movimentação e aplicação dos recursos provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.

DATA: 10.11.2014     |  Documento: Orientação Técnica 047/2014

Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Relatório de Pendência – FIP 031, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras durante o processo de Pré-inscrição (PRP) das despesas em restos a pagar (RP) no exercício de 2014.

  [x] fechar
Outubro
DATA: 30.10.2014     |  Documento: Decreto nº 15.624/2014

Estabelece diretrizes para a transição do governo.

DATA: 29.10.2014     |  Documento: Nota Técnica nº 010/2014

Refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente às contabilizações dos valores referentes aos precatórios a serem pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

DATA: 29.10.2014     |  Documento: Guia Cancelamento de Restos a Pagar (CRP)

Orienta sobre a funcionalidade Cancelamento de Restos a Pagar - CRP, que destina-se ao registro do cancelamento das liquidações inscritas como restos a pagar processados e não pagas e de restos a pagar não processados liquidados e não pagos, do Estado da Bahia.

DATA: 22.10.2014     |  Documento: Instrução Conjunta SAEB/SEFAZ 001/2014

Dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa – CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços - SIMPAS e dá outras providências. (Retificada no DOE nº 21.552 de 21/10/2014)

DATA: 10.10.2014     |  Documento: Instrução Normativa SEPLAN 010/2014

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto aos procedimentos necessários à captação, planejamento, orçamentação, execução, acompanhamento e prestação de contas das transferências voluntárias da União..

DATA: 10.10.2014     |  Documento: Apresentação Cancelamento de Restos a Pagar (CRP) 2014

Apresentação contendo orientações para o cancelamento em 2014 de despesas inscritas em Restos a Pagar.

DATA: 07.10.2014   |  Documento: Guia FIP 226 A – Emitir Demonstrativo de Empenhos/Liquidações com saldo a executar

Orienta sobre utilização do relatório FIP 226 que tem como o objetivo facilitar o acompanhamento da execução das despesas do exercício corrente, listando a relação de empenhos e liquidações com saldo a executar.

DATA: 07.10.2014   |  Documento: Orientação Técnica 038/2014

Atualização da OT 38/20136 que estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. (EM ATUALIZAÇÃO PELA DICOP)

  [x] fechar
Setembro
DATA:25.09.2014     |  Documento: Orientação Técnica 046/2014

Orienta as Unidades Gestoras, Diretorias de Finanças e unidades equivalentes a realizarem a verificação das regularizações das despesas de folha de pagamentos no Fiplan, por meio da consulta de Nota de Ordem Bancária - NOB.

DATA:16.09.2014     |  Documento: Orientação Técnica 045/2014

Estabelece procedimentos para contabilização do pagamento de precatórios pelo Tribunal de Justiça.

DATA: 12.09.2014   |  Documento: Orientação Técnica 044/2014

Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Relatório que demonstra o Saldo da conta contábil Limite de Saque.

DATA: 12.09.2014   |  Documento: Instrução Normativa 012/2013

Atualização da Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças
– FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.

  [x] fechar
Agosto
DATA: 29.08.2014   |  Documento: Orientação Técnica 029/2014

Republicação de Orientação Técnica que estabelece procedimentos para depósito bancário, seguro-garantia e fiança bancária, previstos na lei ou pelos contratos, para execução de prestação de serviços como garantias de execução contratual.

DATA: 25.08.2014   |  Documento: Orientação Técnica 038/2014

Republicação de Orientação Técnica que estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. Incluído procedimento para Devoluções.

DATA: 08.08.2014   |  Documento: Instrução Conjunta SAEB/SEFAZ 002/2014

Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos referentes à utilização do Sistema de Gestão de Contas de Consumo – GCC e revoga disposições em contrário.

  [x] fechar
Julho
DATA: 23.07.2014   |  Documento: Orientação Técnica 043/2014

Estabelece procedimentos para permitir o encerramento do instrumento (INT) pelas unidades orçamentárias/gestoras, promovendo a devolução do saldo disponível, porventura existente, para a correspondente dotação orçamentária.

  [x] fechar
Junho
DATA: 23.07.2014   |  Documento: Orientação Técnica 043/2014

Estabelece procedimentos para permitir o encerramento do instrumento (INT) pelas unidades orçamentárias/gestoras, promovendo a devolução do saldo disponível, porventura existente, para a correspondente dotação orçamentária.

DATA: 13.06.2014   |  Documento: Ofício DICOP nº 007/2014

Divulga os horários de transmissão de pagamentos durante o período da Copa do Mundo 2014, em virtude de expedientes de trabalho diferenciados, conforme publicado em Diário Oficial, por meio do Decreto 15.161, de 30 de maio de 2014.

DATA: 07.06.2014   |  Documento: Instrução Normativa SAF 015/2014

Altera a Instrução Normativa SAF 14/2013 que estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

DATA: 06.06.2014   |  Documento: Instrução Normativa SAF 014/2013

Estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual. (Atualizada após publicação da IN SAF 015/2014).

  [x] fechar
Maio
DATA: 26.05.2014   |  Documento: Decreto nº 15.153/2014

Institui o Sistema de Gestão de Contas de Consumo - GCC, integrado ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.

  [x] fechar
Abril
DATA: 30.04.2014   |  Documento: Orientação Técnica 042/2014

Estabelece procedimentos para execução dos Restos a Pagar inscritos em 2013.

DATA: 22.04.2014   |  Documento: Orientação Técnica 029/2013

Atualização da OT que estabelece procedimentos para Caução, Retenção de multas e IR, previstos na lei ou pelos contratos, para execução de prestação de serviços como garantias de execução contratual.

DATA: 08.04.2014   |  Documento: Orientação Técnica 025/2013

Atualização da OT que estabelece procedimentos para permitir o pagamento por meio de Solicitação de Pagamento Extraorçamentário - NOE e Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária - NEX dos depósitos migrados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - SICOF.

DATA: 03.04.2014   |  Documento: Instrução Normativa 013/2013

Retificada Instrução Normativa que dispõe sobre o cadastro de credores no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.

  [x] fechar
Março
DATA: 21.03.2014   |  Documento: Orientação Técnica 037/2013

Atualização da Orientação Técnica 037, que estabelece procedimentos para acessar as operações de Vincular e  desvincular RPC/ADH como DEA e Consultar RPC/ADH como DEA, o qual será utilizado pelas Unidades Orçamentárias e Unidades Gestoras com o objetivo de contabilização das despesas de exercício anterior – DEA.

DATA: 20.03.2014   |  Documento: Decreto nº 15.001/2014

Determina a observância, pelos agentes públicos estaduais, da legislação que afeta o último ano de mandato dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado da Bahia, em face da realização das eleições.

DATA: 18.03.2014   |  Documento: Guia - ADH de RP

Estabelece procedimentos para viabilizar a execução dos restos a pagar não processados, que tiveram os Registros de Passivo por Competência - RPC associados aos empenhos, e, no exercício seguinte (o de execução dos restos a pagar não processados), precisam gerar a Autorização de Documento Hábil - ADH deste RPC.

DATA: 14.03.2014   |  Documento: Guia - CDD (atualizado em 14/03/2014)

Estabelece procedimentos para orientar os usuários das Unidades Gestoras da Administração Estadual, que atuarão como multiplicadores, acerca das regras, funcionalidades e operações relacionadas ao módulo Cadastro da Despesa – CDD do FIPLAN, sem a pretensão de esgotar o assunto.

  [x] fechar
Fevereiro
DATA: 27.02.2014   |  Documento: Instrução Normativa SAF/SPO 003/2014

Estabelece procedimentos para o lançamento da receita no Sistema Informatizado de Planejamento – Siplan Integração e no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 20.02.2014   |  Documento: Descrição dos Subelementos

Atualização da tabela contendo a descrição dos Subelementos de Despesa.

DATA: 20.02.2014   |  Documento: Orientação Técnica 041/2014

Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Demonstrativo de Restos a Pagar – FIP 226, o qual permitirá ao usuário acompanhar a execução das despesas inscritas em Restos a Pagar gerados a partir do ano de 2013, tanto Processados quanto não Processados.

DATA: 20.02.2014   |  Documento: Atualização do Anexo Único da IN SAF 12/2013

Atualização da relação de subelementos constantes do Anexo Único da Instrução Normativa SAF nº 12 de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 14.02.2014   |  Documento: Cartilha da DIRF 2014

Estabelece procedimentos para a apresentação da DECLARAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF, conforme modelo aprovado pela Receita Federal do Brasil - RFB.

DATA: 11.02.2014   |  Documento: Orientação Técnica 40/2014

Estabelece procedimentos para a transferência dos saldos residuais dos instrumentos contratuais para o exercício de 2014, mantendo vinculados seus dados cadastrais aos instrumentos originais e permitindo alteração da dotação orçamentária quando for necessário - APOSTILA DE ABERTURA.

DATA: 05.02.2014   |  Documento: Orientação Técnica 39/2014

Estabelece procedimentos para conferência dos dados da Abertura da Receita, Despesa e da Programação Financeira no FIPLAN.

  [x] fechar
Janeiro
DATA: 09.01.2014   |  Documento: Procedimento para emitir Relatório das Despesas de Inscrição de RP

Estabelecer procedimentos para acessar e emitir o Relatório Demonstrativo da Despesa – FIP 032, o qual será utilizado pelas Unidades Orçamentárias e Gestoras durante o processo de pré-inscrição e inscrição de restos a pagar (RP).

DATA: 08.01.2014   |  Documento: Nota Técnica 005/2011

Atualiza Nota Técnica nº 005/2001, que refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente às contabilizações dos valores referentes aos precatórios a serem pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

DATA: 08.01.2014   |  Documento: Manual de Encerramento do Exercício (Versão 4.0)

Publicação da Versão 4.0 do Manual de Encerramento do Exercício.

DATA: 07.01.2014   |  Documento: Orientação Técnica 031/2013

Publica a 2ª versão da Orientação Técnica que estabelece procedimentos para as Unidades que não encontrarem o Documento de Arrecadação Estadual - DAE durante o processo de inclusão do comprovante no FIPLAN.

  [x] fechar
2013  
Dezembro
DATA: 27.12.2013   |  Documento: Orientação Técnica 38/2013

Estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. (Atualizada em Agosto de 2014, incluindo procedimento para devoluções).

DATA: 19.12.2013   |  Documento: Guia da Pré-inscrição de Restos a Pagar

Procedimentos para realizar a pré-inscrição de Restos a Pagar no FIPLAN.

DATA: 13.12.2013   |  Documento: Orientação Técnica 37/2013

Procedimentos para acessar a funcionalidade Vincular / Desvincular RPC/ADH como Passivo Não Financeiro, o qual será utilizado pelas Unidades Orçamentárias e Unidades Gestoras com o objetivo de contabilização do Passivo Não Financeiro. (Atualizada em novembro de 2015)

DATA: 10.12.2013   |  Documento: Orientação Técnica 30/2013

Atualização da OT 30, que estabelece procedimentos para o registro da devolução de recursos das despesas de adiantamento, quando há mais de um Documento de Arrecadação Estadual - DAE para a mesma Nota de Ordem Bancária - NOB.

DATA: 06.12.2013   |  Documento: Orientação Técnica 36/2013

Procedimentos para acessar e emitir o Relatório de Pendência – FIP 031, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras - UG durante o processo de Pré-Inscrição e Inscrição (IRP) das despesas em Restos a Pagar (RP).

DATA: 05.12.2013   |  Documento: Orientação Técnica 30/2013

Atualização da OT 30, que estabelece procedimentos para o registro da devolução de recursos das despesas de adiantamento, quando há mais de um Documento de Arrecadação Estadual - DAE para a mesma Nota de Ordem Bancária - NOB.

DATA: 05.12.2013   |  Documento: Orientação Técnica 26/2013

Atualização da OT 26 que descreve o processo de alteração do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, do tipo não tributário, referente às devoluções de recursos realizadas pelos credores.

DATA: 06.12.2013   |  Documento: Manual de Encerramento do Exercício (6a Edição) - Versão 3

Atualização do Manual de Encerramento que dispõe sobre conceitos e procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2013 no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan.

  [x] fechar
Novembro
DATA: 25.11.2013   |  Documento: Orientação Técnica 14/2013

Atualização da OT 14 com informações sobre a Baixa de Adiantamentos no FIPLAN.

DATA: 25.11.2013   |  Documento: Orientação Técnica 35/2013

Estabelece procedimentos para o registro dos procedimentos referentes à Dívida Ativa Não Tributária.

DATA: 25.11.2013   |  Documento: Orientação Técnica 34/2013

Estabelece procedimentos para o registro da Dívida Ativa Tributária. (atualizada em 25/01/2016)

DATA: 25.11.2013   |  Documento: Esquema de Unidades Gestoras

Atualização do Esquema de Unidades Gestoras aprovado pela Portaria 457/2012, até Outubro de 2013.

DATA: 25.11.2013   |  Documento: Manual de Encerramento do Exercício (6a Edição) - Versão 2

Atualização do Manual de Encerramento que dispõe sobre conceitos e procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2013 no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan.

DATA: 25.11.2013   |  Documento: Lista dos DAE sem UO/UG de destino definidas

Publicação no site da SEFAZ da lista contendo os Documentos de Arrecadação Estadual - DAE, em que não estão definidos a UO/UG de destino, para ajuste conforme Orientação Técnica 026/2013.

DATA: 14.11.2013   |  Documento: Manual de Encerramento do Exercício (6a Edição)

Dispõe sobre conceitos e procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2013 no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan.

DATA: 14.11.2013   |  Documento: Decreto 14.811/2013

Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2013 e aprova a 6ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro.

  [x] fechar
Outubro
DATA: 30.10.2013   |  Documento: Orientação Técnica 033/2013

Estabelece procedimentos para contabilização de bens permanentes e de consumo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN.

DATA: 25.10.2013   |  Documento: Orientação Técnica 032/2013

Estabelece procedimentos para efetivação dos pagamentos de fatura que não foram autenticados pelo banco, cuja Nota de Ordem Bancária – NOB esteja com situação de transmissão igual a pagamento efetivado e possua outros pagamentos por fatura autenticados.

DATA: 25.10.2013   |  Documento: Orientação Técnica 031/2013

Estabelece procedimentos para as Unidades que não encontrarem o Documento de Arrecadação Estadual - DAE durante o processo de inclusão do comprovante no FIPLAN.

DATA: 25.10.2013   |  Documento: Orientação Técnica 030/2013

Estabelece procedimentos para o registro da devolução de recursos das despesas de adiantamento, quando há mais de um Documento de Arrecadação Estadual - DAE para a mesma Nota de Ordem Bancária - NOB.

DATA: 23.10.2013   |  Documento: Orientação Técnica 029/2013

Estabelece procedimentos para Caução , Retenção de multas e IR, previstos na lei ou pelos contratos, para execução de prestação de serviços como garantias de execução contratual. (Atualizada em Agosto de 2014).

DATA: 22.10.2013   |  Documento: Orientação Técnica 028/2013

Estabelece procedimentos para permitir o registro, atualização e pagamento do parcelamento do PIS/PASEP, INSS e FGTS dos saldos migrados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - SICOF para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN.

DATA: 10.10.2013   |  Documento: Orientação Técnica 027/2013

Descreve o procedimento para efetivação do recolhimento quando a devolução foi realizada em conta própria do órgão no Banco do Brasil, em vez de ter sido por Documento de Arrecadação Estadual - DAE.

DATA: 09.10.2013   |  Documento: Orientação Técnica 026/2013

Descreve o processo de alteração do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, do tipo não tributário, referente às devoluções de recursos realizadas pelos credores.

  [x] fechar
Setembro
DATA: 10.09.2013   |  Documento: Orientação Técnica 027/2013

Descreve o procedimento para efetivação do recolhimento quando a devolução foi realizada em conta própria do órgão no Banco do Brasil, em vez de ter sido por Documento de Arrecadação Estadual - DAE.

DATA: 09.09.2013   |  Documento: Orientação Técnica 026/2013

Descreve o processo de alteração do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, do tipo não tributário, referente às devoluções de recursos realizadas pelos credores.

DATA: 23.09.2013   |  Documento: Orientação Técnica 025/2013

Estabelece procedimentos para permitir o pagamento por meio de Solicitação de Pagamento Extraorçamentário - NOE e Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária - NEX dos depósitos migrados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - SICOF.

DATA: 10.09.2013   |  Documento: Orientação Técnica 024/2013

Estabelece procedimentos para realização no FIPLAN de ajustes nas contas do Ativo, relativas a Bancos, dos dados migrados do SICOF.

DATA: 09.09.2013   |  Documento: Orientação Técnica 023/2013 (2ª versão)

Estabelece procedimentos para realização no FIPLAN da retenção do Imposto de Renda retido para o Estado.

DATA:04.09.2013   |  Documento: Atualização do Anexo Único da IN SAF 12/2013

Atualização da relação de subelementos constantes do Anexo Único da Instrução Normativa SAF nº 12 de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.

  [x] fechar
Agosto
DATA: 29.08.2013   |  Documento: Unidades Gestoras - FIPLAN

Disponibilização da relação de Unidades Gestoras do FIPLAN, contendo as atualizações normativas por meio de Portaria, no Canal Finanças Públicas, Informações, Contábeis.

DATA: 14.08.2013   |  Documento: Decreto 14.710, de 14 de agosto de 2013

Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências..

DATA: 13.08.2013   |  Documento: Orientação Técnica nº 22/2013

Estabelece procedimentos para estorno de Liquidação - LIQ, quando este estiver impedido por falta de saldo na conta de Limite para Liquidação Programada e?a Liquidação tiver data prevista para pagamento alterada para mês diferente da data prevista informada na LIQ.

DATA: 08.08.2013   |  Documento: Portaria nº 457/2012 (atualização)

Atualiza o Anexo Único da Portaria 457/2012, que atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 02.08.2013   |  Documento: Instrução Normativa SEFAZ/SAEB 001/2013

Dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa – CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços - SIMPAS e dá outras providências.

DATA: 01.08.2013   |  Documento: Orientação Técnica nº 21/2013 (nova versão)

Republica a OT 021/2013, em sua versão 2.0, que estabelece procedimentos para realização no FIPLAN de buscas pontuais de Notas Fiscais Eletrônicas de Mercadoria ou de Serviço da Prefeitura Municipal de Salvador.

  [x] fechar
Julho
DATA: 26.07.2013  |  Documento: Orientação Técnica nº 21/2013

Estabelece procedimentos para realização no FIPLAN de buscas pontuais de Notas Fiscais Eletrônicas de Mercadoria ou de Serviço da Prefeitura Municipal de Salvador.

DATA: 12.07.2013  |  Documento: Guia da Programação Financeira X Execução da Despesa

Guia que explica o funcionamento da programação financeira no FIPLAN, incluindo suas interferências e correlações com a execução da despesa.

DATA: 12.07.2013  |  Documento: Instrução Normativa SAF nº 014, de 10 de julho de 2013

Estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

DATA: 11.07.2013  |  Documento: Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 002, de 08 de julho de 2013

Estabelece procedimentos para descentralização de crédito orçamentário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 11.07.2013  |  Documento: Portaria nº 231, de 10 de julho de 2013

Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

  [x] fechar
Junho
DATA: 27.06.2013  |  Documento: Anexo II – Formulário de Credenciamento - SEFAZ

Atualização do Formulário de Credenciamento constante da Instrução Normativa SAF-SPO n. 01, de 21/12/2012, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 27.06.2013  |  Documento: Anexo III – Relação de Perfis para o FIPLAN

Atualização da Relação de Perfis constante da Instrução Normativa SAF-SPO n. 01, de 21/12/2012, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 17.06.2013  |  Documento: Orientação Técnica - 020 – Retorno de Pagamentos Não Efetivados

Orienta a modificação da condição dos pagamentos “não efetivados”, oriundos da transmissão eletrônica, para a condição de “não transmitidos”, permitindo as correções devidas no pagamento a fim de efetivá-lo.

DATA: 17.06.2013  |  Documento: Orientação Técnica - 007 - Pagamento de Depósitos e Consignações - RP MIGRADOS - FIPLAN

Republica Orientação Técnica que estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.

DATA: 14.06.2013  |  Documento: Descrição dos Subelementos

Divulgação do descritivo dos subelementos de despesa, em Informações Contábeis.

DATA: 05.06.2013  |  Documento: Orientação Técnica - 019 – Despesas com Pessoal

Nova classificação das despesas com pessoal e encargos incluindo Despesa com Salário-Família, Auxílio-reclusão, Benefícios Assistenciais e Auxílio-invalidez. 

  [x] fechar
Maio
DATA: 25.05.2013  |  Documento: Orientação Técnica - 018 – Termo Aditivo

Inclusão e Autorização de Termo Aditivo de Contratos, Documentos Assemelhados e Convênios Concedidos.

DATA: 24.05.2013  |  Documento: Parecer PGE - Garantias Contratuais: Retenção de Caução em Fatura

Parecer da Procuradoria Geral do Estado, emitido a partir de consulta realizada pela SEFAZ sobre a possibilidade de recolhimento da caução em dinheiro de forma parcelada, por meio da retenção em fatura.

DATA: 15.05.2013  |  Documento: Orientação Técnica - 017 - CDD - Apostila

Republica a Orientação Técnica que estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade Apostila para Contratos e Documentos assemelhados e Convênios Concedidos.

DATA: 03.05.2013  |  Documento: Guia Rápido dos Processos do FIPLAN - Versão 2.0 (COMPLETO)

Republica, em versão completa, o manual que apresenta, de forma resumida, o processo geral de execução da despesa pública a ser executada no FIPLAN.

  [x] fechar
Abril
DATA: 30.04.2013  |  Documento: Orientação Técnica - 017 - CDD - Apostila

Estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade APOSTILA de Contratos e Convênios Concedidos.

DATA: 29.04.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Consulta aos Documentos de Transmissão Eletrônica

Substitui Orientação Técnica - Pagamentos Inconsistentes, orientando as Unidades Gestoras tanto quanto a Consulta aos Pagamentos Transmitidos e suas Inconsistências, a fim de obter o histórico de inconsistência de um pagamento, quanto a Consulta de Pagamentos Retornados pelo Banco, a fim de obter informações sobre os motivos que impediram a finalização da transmissão do pagamento, ou seja, o consequente depósito do valor pago ao credor.

DATA: 26.04.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Transferência de Saldos de Programação Financeira - FIPLAN

Republica Orientação Técnica que estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade de transferência dos saldos da Programação Financeira para o mês subsequente, a cada início de mês.

DATA: 19.04.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Autorizadores FIPLAN

Estabelecer procedimentos para cadastro e manutenção dos autorizadores do Fiplan.

DATA: 18.04.2013  |  Documento: Orientação Técnica Resumo Autorizadores FIPLAN

Republicação do Resumo dos Autorizadores do FIPLAN: Ordenador de Despesas, Liberador de Pagamento, Gerente Responsável e Autorizador de ARR.

DATA: 09.04.2013  |  Documento: Decreto nº 14.407, de 09 de abril de 2013

Aprova o Regulamento do Sistema Financeiro e de Contabilidade do Estado e dá outras providências.

DATA: 05.04.2013  |  Documento: Instrução Normativa SAF nº 12, de 05 de abril de 2013

Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 09.04.2013  |  Documento: Instrução Normativa SAF nº 13, de 09 de abril de 2013

Dispõe sobre o cadastro de credores no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 11.04.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Transferência de Saldos de Programação Financeira - FIPLAN

Republicação de Orientação que estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade de transferência dos saldos da programação financeira para o mês subsequente, a cada inicio de mês.

  [x] fechar
Março
DATA: 27.03.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Pagamentos Inconsistentes

Orienta as Unidades Gestoras a efetuar a Consulta ao Relatório de Pagamentos Inconsistentes para obter o histórico de inconsistência de um pagamento.

DATA: 26.03.2013  |  Documento: Orientação Técnica para Execução de Adiantamento - FIPLAN

Estabelece procedimentos para execução de despesa no regime de Adiantamento.

DATA: 26.03.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Aplicação Financeira e Resgate

Estabelece procedimentos para registro das aplicações financeiras e seus respectivos resgates.

DATA: 18.03.2013  |  Documento: Anexo II - Solicitação de Credenciamento - SEFAZ

Republicação do Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01/2012.

DATA: 18.03.2013  |  Documento: Anexo III - Relação de Perfis

Republicação do Anexo III da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01/2012.

DATA: 18.03.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Transferência de Saldos de Programação Financeira

Estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade de transferência dos saldos da programação financeira para o mês subsequente, a cada inicio de mês.

DATA: 14.03.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Emissão de Concessões Separadamente

Estabelece procedimentos para a rotina mensal de liberação de Concessões – Do Tesouro para as UO e destas para sua(s) Unidade(s) Executora(s).

DATA: 13.03.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Resumo Autorizadores Fiplan

Republicação do Resumo dos Autorizadores do FIPLAN: Ordenador de Despesas, Liberador de Pagamento, Gerente Responsável e Autorizador de ARR.

  [x] fechar
Fevereiro
DATA: 28.02.2013  |  Documento: Guia Rápido dos Processos do FIPLAN - Versão 1.0 (ATÉ A LIQUIDAÇÃO)

Apresenta, de forma resumida, o processo geral de execução da despesa pública a ser executada no FIPLAN.

DATA: 28.02.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Pagamento de Depósitos e Consignações - EXCLUSIVAMENTE PARA RP MIGRADOS PARA O FIPLAN

Republicação da Orientação que estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.

DATA: 26.02.2013  |  Documento: Formulário de Cadastramento de Conta Bancária

Formulário para cadastramento das contas bancárias das Unidades no FIPLAN.

DATA: 22.02.2013  |  Documento: Resumo - Autorizadores FIPLAN

Republicação do resumo dos Autorizadores do FIPLAN: Ordenador de Despesas, Liberador de Pagamento, Gerente Responsável e Autorizador de ARR.

DATA: 22.02.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Pagamento de Depósitos e Consignações - FIPLAN

Republicação da Orientação que estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.

DATA: 21.02.2013  |  Documento: Orientação Técnica Resumo dos Autorizadores do FIPLAN

Contém um resumo dos Autorizadores do FIPLAN: Ordenador de Despesas, Liberador de Pagamento, Gerente Responsável e Autorizador de ARR.

DATA: 18.02.2013  |  Documento: Orientação Técnica p/ Registro dos Contratos e Convênios

Estabelece procedimentos para cadastrar os processos de licitação, inexigibilidade e dispensa e seus respectivos documentos contratuais iniciados antes de 05/02/2013, data em que o Novo SIMPAS entrou em operação.

DATA: 15.02.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Pagamento de Depósitos e Consignações - FIPLAN

Estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.

DATA: 07.02.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Procedimentos para Pagamento de RP (Etapas 3 e 4) - FIPLAN

Estabelece procedimentos para pagamento de Restos a Pagar, no exercício 2013, migrados do SICOF para o FIPLAN.

  [x] fechar
Janeiro
DATA: 29.01.2013  |  Documento: Manual de Execução - FIPLAN

Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para execução orçamentária, patrimonial, financeira e contábil no Sistema FIPLAN.

DATA: 28.01.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Conferência de Aberturas - FIPLAN

Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.

DATA: 25.01.2013  |  Documento: Decreto nº 14.291, de 25 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 17.01.2013  |  Documento: Anexo II - Formulário de Credenciamento - SEFAZ

Republicação do Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01/2012.

DATA: 17.01.2013  |  Documento: Anexo III - Relação de Perfis

Republicação do Anexo III da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01/2012.

DATA: 17.01.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Registro dos Instrumentos ativos com base no SIGAP

Define o procedimento a ser adotado na inclusão manual dos Convênios, Contratos e assemelhados ativos em 31/12/2012 no ambiente SIGAP.

DATA: 17.01.2013  |  Documento: Orientação Técnica - Procedimentos Gerais de Implantação Fiplan

Estabelece procedimentos gerais que devem ser observados por todas as unidades, antes de iniciar qualquer movimentação no FIPLAN.

DATA: 17.01.2013  |  Documento: Orientação Técnica – Procedimento para Pagamento de RP (Etapas 1 e 2) - FIPLAN

Estabelece procedimentos para pagamento de Restos a Pagar, no exercício 2013, migrados do SICOF para o FIPLAN.

DATA: 07.01.2013  |  Documento: Nota Técnica 004 de 07 de janeiro de 2013

Refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente ao conceito e função do Ordenador de Despesas.

DATA: 03.01.2013  |  Documento: Instrução Normativa SAF N° 11 de 03 de janeiro de 2013

Republica o Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01 de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

  [x] fechar
2012  
Dezembro
DATA: 21.12.2012  |  Documento: Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01 de 19 de dezembro de 2012

Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 14.12.2012  |  Documento: Portaria nº 457 de 13 de dezembro de 2012

Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

  [x] fechar
Novembro
DATA: 27.11.2012  |  Documento: Decreto Nº 14.218 de 27 de novembro de 2012

Dispõe sobre a adequação da Contabilidade Pública Estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.

  [x] fechar
Outubro
DATA: 19.10.2012  |  Documento: Manual de Encerramento do Exercício (5ª Edição)

Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para o encerramento do exercício financeiro de 2012.

DATA: 19.10.2012  |  Documento: Decreto Nº 14.185 de 18 de outubro 2012

Dispõe sobre os procedimentos e as datas limite referentes ao Encerramento do Exercício 2012 e aprova a 5ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro.

DATA: 09.10.2012  |  Documento: Decreto Nº 14.175 de 09 de outubro 2012

Altera dispositivos do Decreto nº 13.869, de 02 de abril de 2012, que estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa.

  [x] fechar
Setembro
DATA: 25.09.2012  |  Documento: Esboço PCASP - FIPLAN-BA

Esboço do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público já definido para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN. Poderá ser acessado em Informações / Contábeis / FIPLAN

DATA: 06.09.2012  |  Documento: Decreto Nº 14.125 de 06 de setembro de 2012

Institui o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN.

  [x] fechar
Agosto
DATA: 17.08.2012  |  Documento: Orientação Técnica – Pagamento OBTV

Roteiro para regularização no SICOF dos pagamentos efetuados com recursos oriundos de convênios recebidos da União (Ver também IN SAF 010/2012).

DATA: 14.08.2012  |  Documento: Instrução Normativa N. 001, de 19 de janeiro de 2011

Dispõe sobre a movimentação de recursos efetuados pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual em contas bancárias mantidas no Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Caixa Econômica Federal (Alterada pela IN SAF 010/2012).

DATA: 14.08.2012  |  Documento: Instrução Normativa N. 010, de 09 de agosto de 2012

Altera a Instrução Normativa SAF n. 001, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos efetuados pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual em contas bancárias mantidas no Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

DATA: 02.08.2012  |  Documento: Nota Técnica N. 03, de 25 de maio de 2012

Refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente ao pagamento de despesas com recursos de convênios recebidos da União. (Alterada em 02 de agosto de 2012).

  [x] fechar
Julho
DATA: 25.07.2012  |  Documento: Nota Técnica N. 03, de 25 de maio de 2012

Refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente ao pagamento de despesas com recursos de convênios recebidos da União. (Nota Técnica em atualização pela área financeira estadual).

  [x] fechar
Junho
DATA: 18.06.2012  |  Documento: Decreto Nº 14.034 de 18 de junho de 2012

Suspende a exigibilidade do disposto no art. 3º do Decreto nº 9.266, de 14 de dezembro de 2004, na forma que indica.

DATA: 05.06.2012  |  Documento: Nota Técnica N. 05, de 27 de dezembro de 2011

Refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente às contabilizações dos valores referentes aos precatórios a serem pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia. (Atualizada em 05/06/2012)

  [x] fechar
Maio
DATA: 23.05.2012  |  Documento: Nota Técnica 003/2012
Refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente ao pagamento de despesas com recursos de convênios recebidos da União. (Alterada em 27 de setembro de 2013)

DATA:
10.05.2012  |  Documento: Guia de Configuração para o usuário do FIPLAN

Altera dispositivos de normas financeiras em decorrência da utilização do Documento de Arrecadação Estadual – DAE nos recolhimentos e devoluções de recursos à Conta Única do Tesouro Estadual, e dá outras providências.


DATA:
10.05.2012  |  Documento: PORTARIA N. 150, de 9 de Maio de 2012

Cria Unidade Gestora na Estrutura da Administração Pública Estadual.

 

  [x] fechar
Abril
Publicação na Internet: 19.04.2012  |  Documento: NOTA TÉCNICA SAF Nº 002/12

Refere-se ao entendimento desta Diretoria de Contabilidade Pública concernente à Gestão de Riscos Fiscais – Passivos Contingentes das Empresas Estatais para cumprimento de metas e atualização do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal.

Publicação na Internet: 19.04.2012  |  Documento: NOTA TÉCNICA SAF Nº 001/12

Refere-se ao entendimento desta Diretoria de Contabilidade Pública concernente aos resultados contábeis das empresas estatais dependentes do Estado da Bahia, conforme análise da situação dos passivos fiscais, previdenciários e trabalhistas, assim como do contingente e do valor do quadro de empregados, a partir das informações extraídas das demonstrações financeiras dos exercícios de 2009 a 2011, com apresentação da situação econômica e financeira das empresas como parte do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal proposto pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.

Data: 02.04.2012  |  Documento: Decreto 13.869, de 02 de abril de 2012

Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômicofinanceira e administrativa. (Atualizado pelo Decreto nº 14.175, de 09 de outubro de 2012)

  [x] fechar
Março
DOE: 21.03.2012  |  Documento: INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 009/12

Contém indicações de configurações mínimas necessárias em microcomputadores para que o sistema FIPLAN possa ser acessado.

DOE: 13.03.2012  |  Documento: DECRETO Nº 13.752/12

Suspende a eficácia do art. 3 º do Decreto nº 9.266, de dezembro de 2004, na forma que indica, e dá outras providências.

DOE: 01.03.2012 |  Documento: PORTARIA Nº 90/12

Dispõe sobre a arrecadação de recursos à conta do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES e à conta do Fundo Estadual de Saúde da Bahia – FESBA.

  [x] fechar
Fevereiro
DOE: 29.02.2012  |  Documento: INSTRUÇÃO NORMATIVA SAF Nº 008/12

Estabelece procedimentos, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto às informações a serem enviadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF.

  [x] fechar
Janeiro
DOE: 16.01.2012  |  Documento: PORTARIA Nº 43/12

Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2012.

Autorização Conta Conjunta – Termo de Responsabilidade
Relação dos Municípios
  [x] fechar