Controle Interno - Orientações Técnicas
2017
DATA: 13.06.2017  |  Documento: OT AGE Nº 04/2016 – Convite (Revisão 1)

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na verificação do cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite.

DATA: 25.05.2017  |  Documento: OT AGE Nº 01/2015 – Normas Gerais (Revisão 1)

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e demais estruturas de controle existentes nos órgãos e entidades da Administração Pública indireta, estabelecendo normas gerais de procedimentos aplicáveis no desenvolvimento de suas atividades.

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2016
DATA: 19.07.2016  |  Documento: OT AGE Nº 04/2016 - Convite

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite. OT alterada pela Revisão 1, de 13.06.2017.

DATA: 22.06.2016  |  Documento: OT AGE nº 03/2016 - Pregão

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de pregão.

DATA: 22.06.2016  |  Documento: OT AGE nº 02/2016 - Contratos

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à celebração, execução, fiscalização e pagamento de contratos em geral.

DATA: 22.02.2016  |  Documento: OT AGE nº 01/2016 - Controle de Bens Móveis

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos ao cadastramento, controle, movimentação, inventário e baixa de bens móveis patrimoniais no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Estadual.

DATA: 22.02.2016  |  Documento: OT RCGP/BA nº 02/2016 - Contratação direta de artistas

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia (RCGP/BA) orienta os administradores públicos a adotarem procedimentos de controle na contratação direta de serviços artísticos.

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2015
DATA: 14.09.2015  |  Documento: OT AGE nº 09/2015 - Acompanhamento de Processos Correicionais

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) no processo de acompanhamento dos processos correicionais (PCs), desde sua instauração até a efetiva conclusão.

DATA: 27.08.2015  |  Documento: OT AGE nº 08/2015 - Inexigibilidade de Licitação

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos procedimentos de contratação por inexigibilidade de licitação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 27.08.2015  |  Documento: OT AGE nº 07/2015 - Dispensa de Licitação

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos procedimentos de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 29.07.2015  |  Documento: OT AGE nº 06/2015 - Critérios para Seleção de Amostras

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na definição de critérios para seleção de amostras de processos/áreas incluídos nos respectivos Planos de Ação e nos demais trabalhos de inspeção de conformidade.

DATA: 29.07.2015  |  Documento: OT AGE nº 05/2015 - Aquisição de Passagens Aéreas

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos ao processo de aquisição de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 27.08.2015  |  Documento: OT AGE nº 04/2015 - Concessão de Diárias

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

DATA: 02.06.2015  |  Documento: OT AGE nº 03/2015 - Convênios

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios em que o Estado é o concedente/repassador do recurso.

DATA: 02.06.2015  |  Documento: OT AGE nº 02/2015 - Monitoramento

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para efetuar o acompanhamento e controle da implementação de providências recomendadas nos relatórios de auditoria elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e demais órgãos de fiscalização e controle relativos à sua unidade.

DATA: 02.06.2015  |  Documento: OT AGE nº 01/2015 - Normas Gerais

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e demais estruturas de controle existentes nos órgãos e entidades da Administração Pública indireta, estabelecendo normas gerais de procedimentos aplicáveis no desenvolvimento de suas atividades. OT alterada pela Revisão 1, de 25.05.2017.

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2010
DATA: 01.07.2010  |  Documento: OT AGE nº 01/2010 - Obras e Serviços de Engenharia

Orienta os administradores públicos a adotarem ações e procedimentos relacionados à licitação, contratação, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia.

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