Controle Interno - Orientações Técnicas
2018
DATA: 01.10.2018  |  Documento: OT AGE Nº 06/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Convênios (Revisão 1)

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de convênios.

DATA: 01.10.2018  |  Documento: OT AGE Nº 05/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Contratos (Revisão 1)

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de contratos.

DATA: 12.07.2018  |  Documento: OT AGE Nº 04/2016 – Convite (Revisão 2)

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na verificação do cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite.

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2017
DATA: 28.11.2017  |  Documento: OT AGE nº 01/2017 - Guia Referencial dos Controles Internos da Gestão.

Apresenta o “Guia Referencial dos Controles Internos da Gestão” (GRCI) que orienta os órgãos da Administração Pública Estadual quanto à estruturação dos controles internos e à implementação de modelo de análise e gestão de riscos.

DATA: 28.11.2017  |  Documento: OT AGE nº 02/2017 - Referencial de Controles Internos na Gestão de Contratos.

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de contratos.

DATA: 28.11.2017  |  Documento: OT AGE nº 03/2017 - Referencial de Controles Internos na Gestão de Convênios.

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de convênios.

DATA: 28.11.2017  |  Documento: OT AGE nº 04/2017 - Referencial de Controles Internos na Gestão de Licitações.

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de licitações.

DATA: 28.11.2017  |  Documento: OT AGE nº 05/2017 - Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Contratos (Revisão 1).

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de contratos. OT alterada pela Revisão 1, de 01.10.2018.

DATA: 28.11.2017  |  Documento: OT AGE nº 06/2017 - Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Convênios (Revisão 1).

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de convênios. OT alterada pela Revisão 1, de 01.10.2018.

DATA: 28.11.2017  |  Documento: OT AGE nº 07/2017 - Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Licitações.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de licitações.

DATA: 13.06.2017  |  Documento: OT AGE Nº 04/2016 – Convite (Revisão 1)

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na verificação do cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite. OT alterada pela Revisão 2, de 12.07.2018.

DATA: 25.05.2017  |  Documento: OT AGE Nº 01/2015 – Normas Gerais (Revisão 1)

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e demais estruturas de controle existentes nos órgãos e entidades da Administração Pública indireta, estabelecendo normas gerais de procedimentos aplicáveis no desenvolvimento de suas atividades.

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2016
DATA: 19.07.2016  |  Documento: OT AGE Nº 04/2016 - Convite

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite. OT alterada pela Revisão 2, de 12.07.2018

DATA: 22.06.2016  |  Documento: OT AGE nº 03/2016 - Pregão

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de pregão.

DATA: 22.06.2016  |  Documento: OT AGE nº 02/2016 - Contratos

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à celebração, execução, fiscalização e pagamento de contratos em geral.

DATA: 22.02.2016  |  Documento: OT AGE nº 01/2016 - Controle de Bens Móveis

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos ao cadastramento, controle, movimentação, inventário e baixa de bens móveis patrimoniais no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Estadual.

DATA: 22.02.2016  |  Documento: OT RCGP/BA nº 02/2016 - Contratação direta de artistas

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia (RCGP/BA) orienta os administradores públicos a adotarem procedimentos de controle na contratação direta de serviços artísticos.

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2015
DATA: 14.09.2015  |  Documento: OT AGE nº 09/2015 - Acompanhamento de Processos Correicionais

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) no processo de acompanhamento dos processos correicionais (PCs), desde sua instauração até a efetiva conclusão.

DATA: 27.08.2015  |  Documento: OT AGE nº 08/2015 - Inexigibilidade de Licitação

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos procedimentos de contratação por inexigibilidade de licitação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 27.08.2015  |  Documento: OT AGE nº 07/2015 - Dispensa de Licitação

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos procedimentos de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 29.07.2015  |  Documento: OT AGE nº 06/2015 - Critérios para Seleção de Amostras

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na definição de critérios para seleção de amostras de processos/áreas incluídos nos respectivos Planos de Ação e nos demais trabalhos de inspeção de conformidade.

DATA: 29.07.2015  |  Documento: OT AGE nº 05/2015 - Aquisição de Passagens Aéreas

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos ao processo de aquisição de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 27.08.2015  |  Documento: OT AGE nº 04/2015 - Concessão de Diárias

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

DATA: 02.06.2015  |  Documento: OT AGE nº 03/2015 - Convênios

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios em que o Estado é o concedente/repassador do recurso.

DATA: 02.06.2015  |  Documento: OT AGE nº 02/2015 - Monitoramento

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para efetuar o acompanhamento e controle da implementação de providências recomendadas nos relatórios de auditoria elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e demais órgãos de fiscalização e controle relativos à sua unidade.

DATA: 02.06.2015  |  Documento: OT AGE nº 01/2015 - Normas Gerais

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e demais estruturas de controle existentes nos órgãos e entidades da Administração Pública indireta, estabelecendo normas gerais de procedimentos aplicáveis no desenvolvimento de suas atividades. OT alterada pela Revisão 1, de 25.05.2017.

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2010
DATA: 01.07.2010  |  Documento: OT AGE nº 01/2010 - Obras e Serviços de Engenharia

Orienta os administradores públicos a adotarem ações e procedimentos relacionados à licitação, contratação, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia.

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